Reflexões acerca da questão dos resíduos sólidos em territórios indígenas

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta o respeito às diversidades locais e regionais como um de seus princípios norteadores para a gestão integrada por todo o território brasileiro. Aponta ainda a elaboração de planos de gestão integrada como instrumento para a gestão e o gerenciamento neste contexto. A partir disso, a pesquisa objetiva discutir a respeito da gestão de resíduos sólidos em territórios indígenas brasileiros. Como procedimentos metodológicos, adotou-se a pesquisa documental e análise de conteúdo. Os dados revelam que a diversidade cultural e ambiental dos povos indígenas nem sempre é levada em consideração no contexto da gestão de resíduos sólidos em seus territórios. Conclui-se que é dado maior atenção aos resíduos sólidos produzidos em centros urbanos do que àqueles produzidos em territórios indígenas, no entanto, ambos carecem de uma efetiva política sustentável de ocupação, uso e gestão dos diversos espaços.