Reforma Agrária como Engodo: O Balanço Econômico do II Plano Nacional de Reforma Agrária no Assentamento Vera Cruz em Grajaú/MA

Abstract

Resumo Os conflitos por terra, a demanda por reforma agrária e a participação de pesquisadores e dos movimentos sociais interessados e o próprio governo, em resolverem a questão agrária brasileira, ensejou, conjuntamente à elaboração, no ano de 2003, do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). Essa política pública para o campo passou a ser operacionalizada nos municípios brasileiros com objetivos desafiadores para as diversas realidades agrárias. Contudo, a partir das contradições das próprias do estado brasileiro em tratar a reforma agrária, isso corroborou para que as instituições rurais Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), não cumprissem as metas estabelecidas no documento do II PNRA. Em virtude disso, baseando-se na teoria da "não reforma agrária", de Oliveira (2006), o presente artigo busca fazer o balanço do impacto econômico no assentamento Vera Cruz localizado no município de Grajaú, centro sul do estado do Maranhão. A análise pautou-se em parte da literatura sobre a reforma agrária brasileira, análise documental, em análises críticas das entrevistas semiestruturadas com líderes sindicais e com aplicações de questionários com os assentados. A partir disso, conclui-se que a operacionalização do II PNRA no assentamento Vera Cruz foi um verdadeiro engodo uma vez que as famílias assentadas estão sobrevivendo predominantemente do Programa Bolsa Família.