Reforma psiquiátrica no Brasil e a inserção do serviço social na saúde mental

Abstract

O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão da Política de Saúde Mental no Brasil marcada por recursos escassos e assistências violentas. Somente na década de 1970 deu início uma nova perspectiva, denominado de Movimento de Reforma Psiquiátrica, que contou com a participação dos profissionais da área, movimentos sociais e usuários. Sua bandeira foi a luta por melhorias na área da saúde mental. Os cuidados direcionados às pessoas acometidas eram focalizados, hospital ocêntricos e desumanos. Incapaz de responder aos problemas no âmbito da saúde mental, o modelo psiquiátrico clássico perde forças para a evolução da Política Pública de Saúde Mental. As mudanças tiverem o objetivo de compreender a saúde mental por diversos olhares profissionais, neste contexto, destaca-se a prática do assistente social. Frisa-se que a atuação deste profissional na área iniciou na década de 1940 com influência da Igreja e do Movimento de Higiene Mental. E ao passo que são trilhadas reformas na política de saúde mental, ocorrem exigências profissionais para compreender os aspectos físicos, mentais e sociais da doença. Apesar dos consideráveis avanços, foi apenas em 2001 a promulgação da Lei n° 10.216, que vai dispor sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno mental, e a Portaria n° 336 de 2002, que vai definir as modalidades dos serviços substitutivos: Centros de Atenção Psicossocial.