Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento

Abstract

Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimentoRegulations, conflicts and ethics of medical research in developing countries RESUMO O paciente é o sujeito que pode satisfazer as necessidades e interesses de um investigador médico em sua pesquisa. Esse conflito intrínseco torna-se mais evidente e assume particularidades quando se consideram os projetos de pesquisa envolvendo os ensaios clínicos em países em desenvolvimento. Nesses países, as populações-alvo têm pouco acesso a serviços de saúde, pouca compreensão sobre os riscos do estudo e também menor capacidade de pleitear judicialmente no caso de prejuízo. Em geral, os debates sobre ética em pesquisa nos países industrializados são caracterizados pela abordagem da doença na dimensão biomédica e pela visão neoliberal da economia e comércio. De fato, a maior parte das pesquisas biomédicas tem sido dirigida para beneficiar comunidades já privilegiadas. Portanto, é necessário que se minimize o risco de exploração dos indivíduos de países em desenvolvimento. Assim, o presente artigo apresenta uma visão da proteção ética para pesquisas em seres humanos de países em desenvolvimento. DESCRITORES: Ensaios ABSTRACTThe patient is the subject who may meet the needs and interests of medical investigators for their research. This intrinsic conflict becomes more evident and shows particularities in the context of research projects involving clinical trials in developing countries. Target populations in these countries have inadequate access to health services, little understanding of risks involved in a study and also less capacity to claim judicially in the event of damage. In general, the discussions on ethics in research in industrialized countries are characterized by a biomedical approach of disease, and a neoliberal vision of economy and trade. In fact, most biomedical research has been directed to benefit already privileged communities. Therefore, it is necessary to minimize the risk of exploitation of developing countries populations. The present study provides an outlook of ethical protection for human research in developing countries.

O Consentimento Informado nos países em desenvolvimento é realmente autônomo?: Um estudo descritivo com participantes de um ensaio clínico sobre Helmintoses

“…Esses países são reconhecidos por, geralmente, apresentarem grande parcela de sua população com baixos níveis socioeconômicos, características que podem influenciar negativamente a compreensão sobre as informações de um ensaio clínico. Nesse sentido, os participantes de pesquisa estão mais vulneráveis à exploração, haja vista que podem não conseguir proteger seus direitos (16).…”

Motives for participating in a clinical research trial: a pilot study in Brazil

“…Clinical studies typically evaluate an intervention that is applied to study subjects. The intervention might be a drug, vaccine or therapeutic or surgical procedure [1]. Clinical studies are indispensable for the progress of medicine, especially for the discovery of new pharmaceuticals [2].…”

Perfil da atividade de pesquisa encaminhada ao Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica - Tórax 2009

“…In scientific experiments involving human beings we need to preserve the fundamental rights of the individuals and the interest of science, the potential social benefits at the background. There are tensions between these elements and even conflicts with regard to social and personal benefits and to which advances in scientific knowledge would justify human experimentation 10 . Among the studies involving human subjects, clinical trials are those that need more care, as characterized by intervention followed by prospective evaluation of groups of individuals.…”