Research protocols: ethical and bioethical aspects recognition and analysis / Protocolos de pesquisa: reconhecimento e análise dos aspectos éticos e bioéticos / Protocolos de investigación: reconhecimento y análisis de aspectos éticos y bioéticos

Abstract

Objetivo: analisar aspectos éticos, bioéticos e legais dos protocolos de pesquisa de enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior. Metodologia: pesquisa quantitativa, retrospectiva, exploratório-descritiva, desenvolvida no Comitê de Ética e Pesquisa de uma Instituição de Ensino Superior no Estado do Piauí por meio do preenchimento de um formulário com dados obtidos de 166 protocolos desenvolvidos por graduandos de enfermagem entre 2008 a 2014, processados pelo Statistical Package for Social Science for Windows. Resultados: quanto aos princípios atendidos, prevaleceu a autonomia (94,55%); beneficência (100%) e não maleficência (100%), nas pesquisas com resolução 466/2012; e a justiça (100%) prevaleceu na 196/1996. Na minimização dos riscos (96,40%) das pesquisas com resolução 196/1996 não se mencionaram tais métodos e 80% com resolução 466/2012 abordaram tais medidas. Quanto à confidencialidade e privacidade, na resolução 466/2012 (83,64%) apresentaram-se tais meios, já na 196/1996 (60,36%) não se mencionaram esses métodos. Na adoção de meios para proteção da população vulnerável, a 466/2012 (94,55%) não apresentou registro para esse dado e na 196/1996 (13,51%) desse grupo não se mencionaram tais meios. Conclusão: observou-se que a maioria das pesquisas com resolução 196/1996 não atendeu a todos os aspectos éticos e bioéticos, sendo os estes os princípios relevantes para a prática da experimentação.Descritores: Enfermagem. Bioética. Ética. Pesquisa.