Revisão Da Qualidade De Estudos De Impacto Ambiental De Pequenas Centrais Hidrelétricas

Abstract

RESUMOA matriz elétrica brasileira apoia-se sobre empreendimentos hidrelétricos, com evidente predominância de grandes empreendimentos geradores de energia. Nos últimos anos, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm ganhado destaque dentre os empreendimentos que constituem o parque gerador no país, estimuladas pela perspectiva de um menor nível de conflitos socioambientais em comparação com os grandes empreendimentos. Ocorre que, da mesma forma que grandes usinas, as PCHs apresentam uma gama de impactos ambientais que devem ser avaliados previamente à sua implantação. Considerando os procedimentos aplicados atualmente no processo de licenciamento ambiental brasileiro, o presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade de critérios orientadores da avaliação da qualidade técnica de Estudos de Impactos Ambientais de PCHs. A fim de ilustrar as discussões apresentadas, três estudos de impacto elaborados para essa tipologia de empreendimento foram analisados, de modo individual e coletivo. O conjunto de critérios aplicados mostrou-se adequado para a revisão da qualidade dos estudos apresentados, mostrando-se útil para diminuir a variabilidade e discricionariedade durante a análise técnica dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Efetividade. Instrumentos de Política Ambiental.

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…The authors show that the EISs cover impacts on water, air and soil, but do not consider important issues related to the sugarcane industry expansion, such as food security and greenhouse gas emissions. Montaño et al (2014) review the quality of three EISs of small hydro plants and conclude that none of them met the established quality criteria, noting that the studies do not allow to support a conclusion on the environmental viability of the projects, recommending that the competent environmental agency should review its requirements and guidance presented to the proponents.…”

Quality Review of an Environmental Impact Study on the Duplication of a Stretch of Br 153 Highway in the State of São Paulo - Brazil

“…Source: Environmental Resources Management 20012.2. Environmental impact statement (eis) checklists EIS quality appraisal, as well as the identification of its gaps, can occur through the application of techniques created by researchers, by national environmental regimentation agencies or through reports developed by experts (APPIAH-OPOKU, 2001;CANELASA et al, 2005;ALMEIDA et al, 2012;MONTAÑO, 2014).…”

“…The study also showed that the checklists were useful tools for analysts and developers concerning the improvement of the quality of the EIS, therefore being a proper tool to assess the EIA in the state of São Paulo. Concerning criteria and sub criteria development, Montaño et al (2014) investigated the quality of environmental impact study in three central hydroelectric facilities, making it possible to compare the EIS and demonstrating HOLOS Environment, v.16 n.1, 2016-P. 40 ISSN:1519 their technical weakness. The Guidance on EIA -EIS Review is an example of the technique organized by environmental regimentation entities.…”

“…When the guide was applied in this study, it was informed that accidents that could happen on the highway were not considered and that the rivers had not been sufficiently studied; however, through the questionnaire, specific environmental impacts could be delineated and explained. The benefits of the inserting of specialists could also be found on the analysis of other EIS with applications in Brazil (MONTAÑO et al, 2014).…”

Métodos para avaliação retrospectiva da qualidade de um estudo de impacto ambiental

“…Vários trabalhos têm focado na avaliação da qualidade dos estudos de impacto ambiental como um indicador de desempenho do processo de avaliação de impacto ambiental, mas a má qualidade de boa parte destes estudos é apontada como um dos principais problemas da aplicação deste instrumento (RAIMUNDO et al, 2012;MONTAÑO et al, 2014).…”