Santa Sé e sua personalidade jurídica sui generis de direito internacional público

Abstract

Considera-se que a sociedade internacional é composta de diversos sujeitos detentores de personalidade jurídica, sendo uma delas a Santa Sé, a qual, contudo, possui características que a diferenciam dos demais. Assim, para melhor compreensão da sociedade internacional e de seu regramento conferido pelo Direito Internacional Público, faz-se necessário estabelecer quem são esses sujeitos e seus interesses perante a sociedade internacional, bem como as condições existentes na relação com os principais entes de personalidade jurídica existentes. Neste contexto, este artigo tem por finalidade demonstrar a personalidade jurídica da Santa Sé, evidenciando a sua particularidade sui generis enquanto sujeito de Direito Internacional Público. Para isso, em primeiro momento será apresentada a sociedade internacional e os sujeitos de personalidade jurídica que a compõem e que são parte deste ramo jurídico. Também será identificado quem é a Santa Sé e sua relação com o Estado do Vaticano, pois tratam-se de figuras que não se confundem, mas que estão intrinsecamente relacionadas. Por fim, será apresentado as considerações acerca da personalidade jurídica da Santa Sé como um sujeito sui generis do Direito Internacional Público. O artigo utiliza-se do método da pesquisa explicativa, por meio de fontes bibliográficas sobretudo oriundas do ramo do Direito Internacional.