Sofrimento psíquico no trabalho: perspectivas de servidores públicos federais

Abstract

Resumo: O artigo analisa a trajetória histórica da legislação brasileira em Saúde do Trabalhador (ST) e seu percurso de institucionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de uma análise documental que tomou em consideração os principais marcos legais publicados nesse âmbito, desde a Constituição Federal de 1988 até o ano de 2020. Como resultados principais, verificou-se a existência de períodos bem definidos no que tange à orientação predominante da legislação em cada período. Pôde-se também constatar uma variabilidade no teor das publicações, que em alguns momentos significou a modificação, ampliação e avanço dos aspectos focalizados, e em outros, representou sobreposição além de retrocessos nesse sentido.