Strategic Environmental Assessment for Planning Sugarcane Expansion: A Framework Proposal

Abstract

The Brazilian sugarcane industry has experienced a rapid expansion during the 2000s. The prediction of the sugarcane crop expansion in the coming decades raises controversy about social and environmental impacts, which are partially evaluated in the current energy planning. In order to integrate these discussions to the decision-making, this article aims at presenting a Strategic Environmental Assessment framework to support the sugarcane expansion planning as presented in the national Decennial Energy Plan. The main positive aspects of this framework include: the integration of environmental, social and economic issues providing strategic focus and sustainability to the decision-making; the proposition of sustainability indicators whose data are available for watershed scale; and guidelines for analyzing alternative scenarios established in the energy planning. The authors believe this framework allows integrating sustainability into the decision-making of the sugarcane expansion planning supported by the Strategic Environmental Assessment.

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica

“…Na ausência de marco regulatório da AAE no país, Sánchez (2017) destaca o uso da AAE para articulação vertical entre os níveis do planejamento, considerando impactos socioambientais, formulando opções estratégicas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Vários estudos brasileiros têm contribuído com reflexões para avançar na consolidação da prática de AAE, como os desenvolvidos por Sánchez & Silva-Sánchez (2008), Montaño et al (2014) e Nadruz et al (2018), enquanto outros têm buscado compreender o alcance e os benefícios da AAE ao planejamento regional e setorial, como Malvestio et al (2012), Gallardo et al (2016) e Rizzo et al (2017).…”

“…A AAE é um instrumento de inserção da variável ambiental na tomada de decisão naqueles estágios decisórios do planejamento que antecedem os projetos de engenharia, em nível de políticas, planos e programas (PPPs) (Rizzo et al, 2017). No Brasil, pode ter seu uso considerado restrito (Montaño et al, 2014), uma vez que não há obrigatoriedade para sua aplicação (Gallardo et al, 2016), e são poucas as experiências reconhecidas da utilização da AAE no planejamento brasileiro (Nadruz et al, 2018). A AAE visa avaliar a viabilidade das opções estratégicas considerando-se questões ambientais e de sustentabilidade, de modo a possibilitar o alcance dos macro-objetivos do planejamento (Partidário, 2012), como é o caso da PNRS.…”

“…Pelo Figura 2, observa-se um alinhamento do PGIRS às boas práticas de AAE e não se verificam situações em que os objetivos da AAE se mostram conflitantes com os do PGIRS, confirmando o potencial de aplicação do instrumento a esse planejamento setorial e reforçando os achados de Fischer et al (2011), Partidário (2012), Josimović et al (2015), Desmond (2009) e Malvestio et al (2012). Além disso, pode-se auferir os benefícios da prática da AAE discutidos por Sánchez & Silva-Sánchez (2008), Montaño et al (2014), Gallardo et al (2016), Rizzo et al (2017) e Nadruz et al (2018). Nota-se no PGIRS o incentivo às ações de fomento ao conhecimento, à educação e à conscientização ambiental em matéria de resíduos sólidos, apresentando nítida compatibilidade com os objetivos intrínsecos às boas práticas de AAE (Tetlow & Hanusch, 2012).…”

Avaliação De Impacto Ambiental E Avaliação Ambiental Estratégica: Há Evidências De Tiering No Planejamento De Transportes Paulista?

“…Os autores destacaram como limitação relevante a verificação dos resultados do instrumento na tomada de decisão e sua consequente influência nos futuros projetos de engenharia. Gallardo et al (2016b) estabeleceram um roteiro de AAE para subsidiar o planejamento da expansão de bioenergia no país. Lemos, Fischer e Souza (2012) realizaram uma análise da qualidade dos estudos de AAE feitos para o planejamento do turismo em território nacional.…”

A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica)

“…Gallardo et al (2016) reforçam que a AIA de projetos não se caracteriza por avaliar os impactos cumulativos de grupamentos de empreendimentos de mesmas ou de naturezas distintas, não permitindo que as implicações regionais e cumulativas de projetos individuais somados sejam devidamente consideradas. Para Cooper & Sheate (2004), a consideração dos impactos cumulativos em projetos individuais pode reduzir a contribuição incremental desses impactos na região afetada pelo empreendimento.…”