Sustentabilidade da pesca na Amazônia

Abstract

PESCA É UMA das atividades humanas mais importantes na Amazônia, constituindo-se em fonte de alimento, comércio, renda e lazer para grande parte de sua população, especialmente a que reside nas margens dos rios de grande e médio porte. O próprio processo de colonização dessa região, desencadeado a partir dos séculos XVII e XVIII e centrado ao longo da calha do Solimões/ Amazonas e de seus principais tributários é, em certa medida, o reflexo da importância dos rios e dos recursos pesqueiros na vida do homem amazô-nico. Mesmo em épocas mais remotas, há cerca de oito mil anos, quando a região era explorada apenas pelos índios, os peixes já se constituíam em recursos naturais importantes para a manutenção das populações humanas (Meggers, 1977; Roosevelt et al., 1991).Apesar dessa longa trajetória no uso dos peixes, costuma-se delimitar o início da atividade pesqueira na Amazônia brasileira a partir do período colonial, com a criação dos pesqueiros reais, áreas de farta produção demarcadas pelas autoridades e nas quais os índios-pescadores eram obrigados a pescar para sustentar os militares, os religiosos e os funcionários da Fazenda Real (Veríssimo, 1895). Apenas a título de curiosidade, frente à cidade de Manaus existe uma vila denominada Careiro, ao lado da qual se localiza um lago ainda bastante piscoso, cujo nome é "Lago do Rei", certamente uma alusão a tal fato.Segundo Cerdeira et al. (1997) e Batista et al. (2004, as taxas de consumo de pescado na Amazônia são as maiores do mundo, com média estimada em 369 g/ pessoa/ dia ou 135 kg/ ano, chegando a cerca de 600 g/ dia ou 22 kg/ pessoa/ ano em certas áreas do baixo rio Solimões e alto Amazonas, constituindo-se na principal fonte de proteínas para as populações humanas residentes.No período pré-colonial e durante os três primeiros séculos de colonização portuguesa, a pesca era exercida basicamente sobre o peixe-boi (Trichechus inunguis), a tartatura (Podocnemis expansa) e o pirarucu (Arapaima gigas), entretanto, dada a intensidade da pesca, esses animais tiveram suas populações drasticamente reduzidas, sendo que a das duas primeiras foi proibida há anos. Quanto ao pirarucu, trata-se de uma espécie ainda bastante visada pela pesca, aparecendo com freqüência nos principais mercados da região, apesar das normas de proibição de sua captura com base em seu tamanho mínimo, período reprodutivo e

Preferências e tabus alimentares no consumo de pescado em Santarém, Brasil

“…A pesca de Siluriformes na Amazônia teve grande expansão nos últimos 40 anos, e está ligada à instalação de frigoríficos qualificados para a preparação e principalmente exportação da produção pesqueira (BARTHEM; GOULDING, 1997;PETRERE, 2003;SANTOS, 2005). Aparentemente, hoje há limitações econômicas, não ecológicas ou determinadas por órgãos ambientais atuando na pesca de peixes lisos, e que de alguma forma influenciam o comportamento do pescador a buscar um pescado com tamanho que forneça um rendimento mínimo de filé, que dê condições de repassar o custo do trabalho e das despesas associadas para os frigoríficos FREITAS, 2003).…”

Artisanal fisheries of the Xingu River basin in Brazilian Amazon

“…These differences among areas and river basins presumably reflect those in the specific characteristics of each region in terms of the abundance and diversity of fishery resources, and conservation levels. While the diversity of the fish fauna of the Amazon's clear-and black-water rivers are high, the yield of fishery of its white-water rivers are much higher (Santos and Santos, 2005). This is partly a result of the relatively ample floodplains of these rivers and the presence of substantial beds of macrophytes and riparian forests, which are exploited for food by an ample diversity of fish species, enriching the whole aquatic food chain (Sánchez-Botero and Araújo-Lima, 2001).…”

“…As research and investments are in decline, there is little perspective for the planning and implementation of adequate policies to guarantee the sustainability of the industry over the long term. The overall situation reflects the political "invisibility" of the fishery sector in the Brazilian Amazon region, totally ignoring its enormous economic, social, and cultural importance (Junk et al, 1989;Poff and Allan, 1995;Santos and Santos 2005). Ultimately, there is a clear need for consolidated investment in the continuous monitoring of fisheries by the federal authorities, which should be considered to be of the highest priority to guarantee the future sustainability of this sector.…”

“…Amazonia is considered to be a key region for Brazilian small-scale freshwater fisheries, due primarily to its enormous diversity of fish species, the largest in the world (Santos and Santos, 2005), as well as the fundamental importance of fish as a source of animal protein for the local riverside communities (Batista and Petrere Junior, 2003;Barthem and Goulding, 2007;Isaac and Almeida, 2011). Artisanal fishery in the Brazilian Amazon basin is thought to involve some 368,000 fishers and tens of thousands of fishing boats (Brasil, 2012).…”

Acordo de Pesca Como Gestão dos Recursos: O Caso da Ilha de São Miguel, Santarém, Pará

“…Esta atividade passou por um processo de evolução marcado por inovação tecnológica e pela captura mais eficiente para fins de lucratividade, comandado pela pesca comercial. Em meio a esse processo, as comunidades amazônicas de várzea entendem a pesca como atividade de exploração de recursos locais cuja capacidade de exaustão dos recursos pesqueiros é pequena, o que explica a pequena acumulação de renda -conhecida como pesca de subsistên-cia (Santos & Santos 2005). Segundo alguns autores, como Diegues (1983), esta referência a diferentes grupos sociais de pescadores tem estreita relação com o campesinato, pois a captura do pescado está intimamente relacionada à produção de outros artigos, como feijão, mandioca, leguminosas, pequenas aves e frutos.…”