TD 5 - O discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil (2005-2015)

Abstract

Esta tese tem como tema a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil e o objeto de estudo é o discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública, no contexto do FUNDEF, do FUNDEB e do PSPN. Esta temática é um campo de estudo emergente e está na pauta das políticas educacionais, especificamente no campo do financiamento da educação, há quase três décadas no Brasil. Por meio da leitura, seleção, descrição e análise de 78 publicações acadêmicas, no período entre 2005 a 2015, buscou-se o entendimento sobre os sentidos e significados a respeito da remuneração do magistério e, por consequência, o discurso em voga neste período. A metodologia utilizada nesta tese foi inspirada na Análise Bibliométrica aliado à Arqueologia do Saber de Michel Foucault e a base teórico-epistemológica foi a Análise do Discurso. Uma dificuldade latente na construção desta tese e, frequentemente apontada por pesquisadores do campo, é a diversidade do contexto brasileiro especialmente no que tange o federalismo no Brasil e a diversidade de sentidos, entradas e concepções sobre o tema, expressados pelos pesquisadores. Os marcos legais que regem as políticas educacionais são efetivados neste contexto diverso cultural, político, econômico e geográfico. Sendo assim, a remuneração do magistério é um fenômeno amplamente pesquisado no campo do financiamento da educação, de certa forma, pelas relações intrínsecas deste tema com a pauta das políticas nacionais de valorização do magistério.