Termo de consentimento informado

Abstract

A pesquisa trata sobre o assentimento dos pacientes migrantes no Brasil antes de procedimentos médicos, observados em Termo de Consentimento Informado e recomendação do Conselho Federal de Medicina nº 1/2016. Busca compreender o referido termo e propor técnicas de aperfeiçoamento de sua redação, partindo da hipótese de sua incompreensão. Foi realizada uma revisão bibliográfica qualitativa e hipotético dedutiva. Em considerações finais observou-se haver direito à saúde para migrantes no Brasil, mas também se observa prejuízo no seu consentimento pleno durante os tratamentos em face da dificuldade de comunicação.