Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa

Processos éticos em enfermagem: uma revisão integrativa de estudos documentais

“…Os processos de natureza atitudinal (72) mais frequentes foram a respeito de falsificação de documento, exercício ilegal, falsidade ideológica, furto e vilipêndio a cadaver. A maioria foi protagonizada por auxiliares -49,1% (Mattozinho et al, 2021).…”

“…A respeito do profissional, a maioria dos estudos mostrou que o auxiliar de enfermagem foi o maior alvo de processos éticos (Mattozinho et al, 2021, Freitas et al, 2003, Schneder et al, 2012, Mattozinho et al, 2015. Somente dois trabalhos apontam o enfermeiro como o protagonista e um trabalho observou que o técnico de enfermagem foi o profissional mais denunciado (Mendonça et al, 2017, Pereira et al, 2020, Silva et al, 2016.…”

“…Uma das hipóteses na literatura para esse alto número de auxiliares envolvidos em processos éticos é que eles exercem inúmeras atividades e estão em contato, quase que, constantemente com o paciente. Ainda, o fato de que muitos auxiliares não possuem a formação necessária (carga horária limitada do curso) e que frequentemente realizam atividades de competência do técnico ou do enfermeiro, tais fatores contribuem para essa maior presença em processos éticos (Mattozinho et al, 2021).…”

“…Outro aspecto importante relacionado às ocorrências voltadas para as relações interpessoais e interprofissionais giram em torno do gênero. Poucos estudos abordaram isso, mas a partir da perspectiva penal, estudo apontou em sua discussão a questão da violência obstétrica, sendo verbal e/ou física (Mattozinho et al, 2021). Os estudos analisados neste presente trabalho não analisaram a questão de assédio moral com o viés de gênero e, a partir dessa crítica, novos trabalhos podem ser realizados levando essa perspectiva em consideração.…”

“…Dentro do contexto da fiscalização, sabe-se que nos âmbitos assistencial e administrativo podem ocorrer erros que culminam em danos ao paciente ou a outros profissionais, cujos quais baseam-se nos três eixos relacionados à ética: negligência, imperícia e imprudência. A partir daí, surgiu o conceito "ocorrências éticas na enfermagem", que visa comunicar as entidades legais supracitadas a respeito de condutas e ações que violam o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem -CEPE (Mattozinho et al, 2021).…”