Tripla natureza das cooperativas do setor mineral: desvelando as características da gestão social, econômica e ambiental

Abstract

Com a determinação do Estado, por meio da Constituição Federal e do Estatuto do Garimpeiro, de que a concessão de lavra garimpeira seria concedida prioritariamente para trabalhadores organizados em Cooperativas, o Brasil viu crescer em mais de 500% o número de requisições de lavras feitas por cooperativas. No entanto, o cooperativismo mineral ainda e pouco conhecido tanto pelos órgãos de controle e apoio ao cooperativismo como pelos órgãos de regulamentação do setor mineral. As pesquisas científicas sobre o tema também são escassas. Nesta direção é que este trabalho se propõe a investigar o funcionamento das cooperativas minerais do estado de Minerais, com especial atenção a tripla natureza destas organizações: social, econômica e ambiental. Foram analisadas 14 cooperativas. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com dirigentes e representantes do poder publico local. Foi possível evidenciar que as cooperativas minerais não possuem um modelo de funcionamento homogêneo, embora os estatutos e atas de constituição sigam um padrão específico, cumprindo a obrigação legal do processo de formalização. No âmbito social percebeu-se que as cooperativas possuem quadro social diverso e sistemas de hierarquia entre os cooperados. A maioria das cooperativas não atuam na comercialização dos produtos minerais extraídos, ficando a cargo do cooperado. E no âmbito ambiental a pesquisa mostrou que as cooperativas enfrentam grandes dificuldades para lidar com as questões burocráticas da legislação ambiental que é inerente a sua atividade econômica.