Um olhar para a esfera jurídica: o gênero denúncia em foco

Abstract

Tendo em vista que várias áreas da nossa vida em sociedade estão organizadas em termos legais, conhecer os gêneros jurídicos é de suma importância para que exerçamos nossos direitos. Nessa perspectiva, nosso propósito é investigar um desses gêneros, a denúncia, do ponto de vista de seus aspectos temáticos, estilísticos e composicionais, e também do ponto de vista de suas condições de produção. Para isso, recolhemos 12 exemplares de denúncias da Vara Crime da Comarca de Mutuípe-BA, e outros 10 exemplares da internet, de comarcas diferentes. No que diz respeito ao conceito de gêneros discursivos, encontramos em Bakhtin (2011) o nosso aporte teórico. No âmbito jurídico, nossa base teórica está em Felippi Filho (2012), no Código de Processo Penal e em manuais de Direito. A partir de nossas análises, pudemos constatar que a denúncia é um gênero bastante rígido, padronizado e pouco acomodatício a entradas individuais.