Uma Análise Do Mercado Do Transporte Dutoviário De Petróleo Seus Derivados E Gás Natural No Brasil

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi identificar os principais entraves jurídicos e tipicamente econômicos para o desenvolvimento do modal dutoviário, destinados ao transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, no Brasil. Com base na literatura sobre dutos, buscou-se o arcabouço teórico de como funciona este modal na logística do petróleo, seus derivados e gás natural, assim como seus aspectos econômicos visando conhecer a estrutura deste mercado. Depois de caracterizado oleodutos e gasodutos, foram mapeadas as principais leis e resoluções da ANP que regulam o setor e identificado as fontes de barreiras deste mercado. Como resultado da análise, foram identificadas sete barreiras de entrada das organizações no mercado dutoviário: (1) Falta de instrumentos regulatórios de garantia por demanda em novos oleodutos; (2) A Lei 9.478 não prevê instrumentos financeiros de incentivos para empreendimentos de novos oleodutos; (3) Processo de obtenção do licenciamento ambiental do empreendimento; (4) Capacidade técnica; (5) Direitos de acesso pode limitar o exercício legal do direito de uso pelo operador de dutos; (6) Falta de critério no reajuste tarifário dos serviços de transporte dutoviário; (7) Complexidade no plano de Manutenção.Palavras-chave: Modal dutoviário. Barreiras de entrada. Mercado. Oleodutos. Gasodutos.

Logística de transporte: um panorama nacional das empresas de transporte de carga no Brasil

“…No que tange ao modal dutoviário, Bovolenta e Biaggioni (2019) dizem que as rotas dutoviárias são mais sustentáveis energeticamente, não sendo diretamente dependente de combustíveis fósseis, como os demais modais. Entretanto, diversas são as barreiras para a ampliação da área, como os direitos de acesso podem limitar o exercício legal do direito de uso pelo operador de dutos, falta de uma definição dos princípios e da metodologia de reajuste tarifário dos serviços de transporte dutoviário e a complexidade no plano de manutenção, visando à operação segura das instalações (Braga & Leister, 2018).…”

ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAR CUSTOS DE LOGÍSTICA E DE COMERCIALIZAÇÃO: UMA PROPOSTA DE INDICADOR DE DESEMPENHO EM UMA EMPRESA DE ÓLEO & GÁS

“…Destes, 435 dutos somando um total de 8.106 Km são dedicados ao transporte e à transferência de petróleo (chamados oleodutos) e derivados. Braga & Leister (2018), apontam a importância dos oleodutos no transporte destes produtos por longas distâncias. Ressalta também a possibilidade de que alguns oleodutos transportem derivados de petróleo das refinarias aos terminais.…”