Uma Análise Quantitativa Do Mercado Formal E Informal No Norte Brasileiro: Os Casos Do Tocantins E Do Amapá

Abstract

Nos anos de 2012 a 2019 o mercado de trabalho formal e informal passou por várias transformações, nas Leis e na forma de realizar a abordagem pelos organismos responsáveis por esses dados (IBGE). Neste cenário, faz-se necessário realizar um panorama deste segmento. Este artigo abordará o mercado de trabalho brasileiro, com o intuito de encontrar essas transformações do mercado de trabalho brasileiro no tocante a formalidade e informalidade. Para tanto, serão estimadas as probabilidades dos indivíduos brasileiros nas condições do trabalhador (empregado no setor privado, trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ, trabalhador familiar auxiliar) utilizando os dados da PNAD trimestral, divulgados pelo IBGE, referentes aos anos de 2012 a 2019, destacando os estados do Tocantins e Amapá. Metodologicamente realizou-se uma revisão da literatura relacionada às transformações implementadas no mercado de trabalho neste período, e calculou-se um indicador para a estimativa da variação relativa ou redução percentual deste período no Brasil. Os principais resultados mostram que entre 2012 a 2019 aumentou o número de trabalhadores no mercado informal brasileiro. Além do mais, encontrou-se que a Lei do livre mercado implementada no ano de 2019 acentuou o mercado informal.