Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...

Abstract

A posse e a propriedade ambiental das comunidades tradicionais: a gestão da floresta; IV. Posse e conhecimentos tradicionais; V. A posse, a função social e o direito de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado: perspectiva sob a análise econômica do direito; VI. Conclusões; VII. Referências. Resumo:O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da CF. Também, é analisado como importante instrumento para a construção de uma identidade multicultural, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e preservação dos conhecimentos, inovações e práticas das populações tradicionais, dos índios e quilombolas, associados à biodiversidade.