Uso e Ocupação da Terra no Parque Nacional da Serra da Canastra: uma Análise a Partir da Regularização Fundiária

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar um histórico do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), consonante com as disputas territoriais e o atual uso e ocupação da terra nessa área, principalmente em função da regularização fundiária dessa Unidade de Conservação desde 2010. A metodologia utilizada baseou-se em análise bibliográfica/documental, nas Geotecnologias (Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento) e em trabalhos de campo, para a compreensão da cobertura e do uso da terra no PNSC (área regularizada e não regularizadas). Quanto aos resultados, essa pesquisa mostrou como é contraditório o atual cenário da regularização fundiária do PNSC; na linha espaço-temporal, constatam-se diferentes disputas territoriais em consequência da “contradição fundiária” histórica, que reflete diretamente na vida dos camponeses territorializados nessa área, em tese, não regularizada do Parque; e, em um segundo momento da pesquisa, é possível inferir que os camponeses que estão, sobretudo, na parte Sul do Parque, mantêm o uso da terra ancorado em um modelo de vida singular, respaldo por um manejo que permite os níveis de conservação dos recursos naturais atuais em condições similares ao Parque de 71 mil hectares. Todavia, dentre as contradições detectadas entre o ICMBio e as estratégias jurídicas para consolidação territorial dessa UC, constata-se uma nítida aliança entre conservação-mineração-agronegócio visando expropriar os camponeses para legitimar um Parque, cujas origens históricas já revelam a violência da conservação ambiental sem as pessoas.