“Vai além do nomadismo”: processos identitários, povos ciganos e o Estado na prática legislativa

Abstract

Este trabalho é uma descrição e análise das movimentações políticas e das discussões sobre os direitos dos povos ciganos no Congresso Nacional. Por meio do trabalho de campo, que envolveu levantamentos documentais e observação participante, compilamos e interpretamos os dados etnográficos, produzidos entre 2011 e 2020, à luz dos estudos envolvendo processos identitários, cultura e a questão cigana. O objetivo foi compreender os sentidos, os usos políticos e o que está em jogo acerca da condição cigana tomando como base a tramitação do Projeto de Lei n° 248, de 20151, que propõe a instituição do Estatuto do Cigano. Nota-se que o processo político do Estatuto não se restringe ao reconhecimento dos direitos dos povos ciganos e à previsão de políticas públicas. Culmina também na própria constituição do “sujeito cigano”, que se dá mediante um impulso dicotômico no qual ele experimenta seu processo de subjetivação, num jogo relacional entre forças e tensionamentos.