Violência contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil

Abstract

Objetivo: sintetizar as informações contidas em artigos originais publicados no ano de 2020 sobre violência doméstica em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil e identificar que medidas, inclusive jurídicas, podem ser tomadas para amparar a mulher frente a essa situação. Método: revisão integrativa de literatura realizada por meio de buscas entre os meses de abril e julho de 2020 nas bases de dados LILACS, BDENF, MEDLINE, no motor de buscas PUBMED, e em um buscador acadêmico (Google Scholar). Utilizou-se palavras chaves presentes nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e no Medical Subject Headings (MeSH), bem como revisão legislativa sobre a temática. Foram incluídos no estudo artigos originais que abordaram o tema violência doméstica em tempos de pandemia. Resultados: dos estudos encontrados, dois atenderam aos critérios pré-estabelecidos para a inclusão neste estudo. Após análise dos textos foi possível organizar as informações obtidas em duas abordagens: o que já se sabe sobre o aumento da violência doméstica em tempos de pandemia e o que pode ser feito, considerando medidas jurídicas, para amparar as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19. Conclusão: foram selecionados dois artigos originais cujos resultados e conclusões associados às produções científicas, legislações e relatórios de organizações nacionais e internacionais, consideradas na revisão podem subsidiar a prática de gestores e profissionais de saúde no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil em tempos de pandemia. Ficou evidente a necessidade de estudos originais sobre o tema.

A pandemia do coronavírus como catalizador para o aumento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil / The coronavirus pandemic as a catalyst for the increase in domestic and family violence against women in Brazil

“…Em dezembro de 2019, foram identificados, na cidade de Wuhan, na China, os primeiros casos relativos à infecção pelo vírus Sars-Cov-2, cuja doença causada por este foi denominada Covid-19, espalhando-se de forma célere entre as pessoas e dando início a uma epidemia, a qual se tornou, posteriormente, uma preocupação mundial. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como pandemia o surto da doença originada na China, em decorrência da constatação da disseminação do vírus por outros países e continentes (Martins et al, 2020).…”

Violência Contra Mulher E Raça: Uma Análise Interseccional Da Pandemia De Covid-19

“…Ao se considerar as medidas de isolamento social, subentende-se um maior convívio entre familiares residentes em um mesmo domicílio. Esta situação pode culminar em problemas de relacionamento, dentre estes, a violência contra a mulher (MARTINS et al, 2020).…”

“…Para Martins et al (2020), a tendência de violência contra a mulher no contexto de quarentena é maior em situações em que a mulher passa a trabalhar em casa ou tenta manter a renda por meio de trabalhos informais, ao passo que as tarefas domésticas se multiplicam conforme mais pessoas ficam em casa por um período também maior. A sobrecarga de trabalho feminino nos cuidados com a casa, filhos, outros familiares, além do trabalho doméstico e de seu próprio trabalho remunerado, podem reprimir a capacidade das mulheres de esquivarem-se de conflitos com seus agressores, tornando-as mais sujeitas à violência psicológica e à coerção sexual.…”

“…Em somatório, Martins et al (2020) destacam ainda outros fatores que contribuem para reprimir as mulheres no contexto da pandemia, como é o caso do desemprego, perda do sustento e dependência financeira, que se tornam obstáculos capazes de impedir que a mulher rompa a relação abusiva na qual se encontra. O aumento do consumo de bebidas alcóolicas e até mesmo de drogas ilícitas por parte dos agressores também é um agravante.…”

“…Campos et al (2020) destacam que a promulgação da Lei Maria da Penha estimulou o aumento dos estudos sobre a violência contra a mulher. A Lei representa um marco jurídico-normativo para consolidar formas e instrumentos adequados para combater a violência doméstica e familiar, como destaca Martins et al (2020). Mas apesar de apresentar medidas de prevenção muito bem delineadas no papel, a Lei Maria da Penha ainda precisa ser melhor consolidada, pois os resultados das pesquisas que se propuseram a avaliar a rede de enfrentamento engendrada pela Lei apontam que ainda são precários os recursos humanos especializados, a infraestrutura e a articulação dos serviços que a compõe.…”