Violência Infantil E a Responsabilidade Profissional Do Cirurgião-Dentista – Revisão De Literatura

Abstract

_______________________________________________________________ RESUMOIntrodução: A violência é uma das grandes causas de morbidade/mortalidade nas cidades brasileiras, sendo considerado um problema de saúde pública. A negligência e o abuso físico são os principais tipos de violência que acometem as crianças e adolescentes. As lesões originadas dos traumas físicos acometem principalmente a região da cabeça e do pescoço, fato qual coloca o cirurgião-dentista em uma posição estratégica para identificação e notificação dos casos de abuso físico. Porém, muitos profissionais consideram-se despreparados ao se deparar com essa situação, principalmente pelo fato do tema ser pouco abordado na graduação. Objetivo: Descrever, por meio de uma revisão de literatura, os tipos de maus-tratos que podem acometer as crianças, os principais aspectos orofaciais que podem ser identificados e a conduta que o profissional deveria adotar mediante essa situação. Considerações Finais: Os tipos de violência que mais acometem as crianças são a negligência e o abuso físico. Dentre as lesões causadas por negligência, o cirurgião-dentista pode identificar casos de cárie dental -envolvendo sofrimento e dor, bem como o abandono ao tratamento. Já entre as lesões físicas, pode identificar lesões bucais de tecido mole e duro. Mediante essas situações, o profissional deve notificar o acontecimento a órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. PALAVRAS-CHAVEOdontologia legal; Maus-tratos infantis; Responsabilidade legal.

Violência contra a criança: indicadores clínicos na odontologia

“…É importante ressaltar que, além de imposto por lei, o amparo legal a respeito da obrigatoriedade de notificar qualquer caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos também é relatado pelo Conselho Federal de Odontologia 13 , o qual explicita no artigo 9º, inciso VII do Código de Ética profissional. Portanto, diante da omissão dos casos, o cirurgião-dentista estará infringindo o Código de Ética Odontológica 39 , incorrendo em ilícito penal, sujeito às sanções da lei, podendo ser processado criminalmente 43 .…”

Notificação de violência: conhecimento de cirurgiões-dentistas que atuam na Região Carbonífera, SC

“…Através de exame clínico bem detalhado, o profissional consegue detectar alguns tipos de violência, e isso justifica o fato de não ter ocorrido uma associação estatisticamente significante em nosso estudo, com o fato de o cirurgião-dentista ter se deparado com violência durante a sua atuação, e a identificação da mesma pelo comportamento alterado da vítima, mas sim de outras maneiras. Diante de um caso suspeito ou confirmado de violência, a ficha de notificação compulsória deve ser preenchida em duas vias, ficando uma cópia na unidade notificadora, juntamente com o prontuário do paciente, pois é um documento odontolegal, e a outra precisa ser encaminhada ao setor municipal responsável pela Vigilância Epidemiológica 2,20,21 . No entanto, alguns motivos contribuem para a omissão dos profissionais da área da saúde diante dos casos de violência, tais como medo e ausência de conhecimento dos indícios e da obrigatoriedade da notificação 7 .…”

Reflexões sobre a Formação dos Discentes de Odontologia para Enfrentamento da Violência Doméstica no Exercício Profissional / Reflections on the Training of Dentistry Students to Cope with Domestic Violence in Professional Practice

“…Para Souza et al (2016) poucos cursos na área da saúde tematizam sobre as agressões no âmbito doméstico, e os poucos que o fazem, abordam a temática de forma minimalista de modo que o egresso necessitará posteriormente desenvolver habilidades mais efetivas para o manejo desses casos, sendo assim imprescindível o fortalecimento do tema na transversalidade dos currículos. Rodrigues et al (2016) corroboram com essa opinião e debatem sobre as lacunas referentes ao enfrentamento da violência doméstica na formação acadêmica em Odontologia destacando que muitos odontólogos procuram um aperfeiçoamento posteriormente à conclusão do curso quando se deparam com atendimentos que requeiram uma postura efetiva diante de situações concretas.…”