Walking toward ipsas adoption: a discussion about brazilian public sector changes under the perspective of institutional theory

Abstract

Este estudo tem como objetivo examinar as influências de forças institucionais no processo de convergência em contabilidade governamental no Brasil. Além da introdução, a segunda seção descreve a adoção das IPSAS no Brasil. Na terceira parte, abordamos, do ponto de vista da teoria institucional do NIS, específico das pressões miméticas, normativas e coercitivas, esse processo de mudança na contabilidade do governo brasileiro; e, finalmente, fizemos algumas considerações finais sobre o assunto. Discutimos alguns casos reais do contexto brasileiro sobre a adoção das IPSAS, com base em observação direta, várias entrevistas informais com diferentes agentes do setor público brasileiro em diferentes níveis e várias instituições e revisão de literatura. É importante ressaltar que os exemplos mostrados aqui não são e não pretendem estar esgotados, mas apenas ilustrativos. Nossa intenção é fomentar o debate e esclarecer algumas pressões institucionais que existem nesse processo. Sugerimos como próximos passos o exame de fatores qualitativos, tais como: a qualidade das demonstrações contábeis; impacto em práticas de gerenciamento mais amplas (são orçamentos baseados em acréscimos, uso do balanço patrimonial para informar a tomada de decisão, etc.); e se as partes interessadas externas (cidadãos, membros eleitos, grupos sociais etc.) consideram que a introdução das IPSAS melhorou a prestação de contas

Fatores explicativos do estágio de adoção das IPSAS nos maiores municípios brasileiros

“…Em um segundo momento, na própria coleta dos dados, utilizou-se os municípios referência para a manutenção ou exclusão de dados itens, para que não fossem consideradas coletas desnecessárias ou ausentes na maioria das operações O endividamento apresenta uma relação com a implementação de normas que priorizem demonstrativos de maior qualidade. Isto ocorre, pois a contabilidade se torna uma ferramenta de garantia da assistência financeira (ARAÚJO; SOUZA, 2020;BOOLAKY et al, 2019;MANINI, 2019;SASSO, 2017).…”

“…Por isso, a primeira hipótese desta pesquisa é: H1: Municípios com maiores PIB(s) per capita tendem a possuírem um estágio mais completo 2 de adoção das IPSAS.O endividamento apresenta uma significativa relação com a implementação de normas que priorizem demonstrativos de maior qualidade. Isto ocorre, pois a contabilidade se torna uma ferramenta de garantia da assistência financeira (ARAÚJO;SOUZA, 2020;BOOLAKY et al, 2019;MANINI, 2019;SASSO, 2017). Neste sentido, mesmo que os municípios apresentem uma receita de impostos, existem outras fontes de recursos financeiros, como empréstimos e financiamentos.…”