A breve vida do Norplant® no Brasil: controvérsias e reagregações entre ciência, sociedade e Estado

Clinical trials, social movements and bioactivism: notes for a(nother) genealogy of the Brazilian research ethics system

“…In 1980, Norplant was registered, and "expanded" or "pre-introductory" clinical studies were initiated in countries such as the United States, Finland, Indonesia, India, Chile and Brazil. The purpose was less of investigating its safety and efficacy than to publicize the implant in the medical-scientific environment, train professionals to handle it, check its effectiveness and acceptability with users, and prepare its introduction into family planning programs (Reis, 1990;Corrêa, 1994;Pimentel et al, 2017).…”

“…However, the shortages and limitations of Resolution 01/88, as well as the low adherence of research organizations to the document, are usually pointed out as the core reasons for its revision and replacement by Resolution 196/1996(Freitas, 2006Greco, 2008), to the detriment of the coordination of social movements for the construction of a research ethics agenda. Both in 1988 and 1996, intense public debates were on the scene in Brazil approaching the regulation of clinical trials involving contraceptives and antiretrovirals, respectively, led by social movements and patient organizations, putting into play several demands regarding scientific practices (Pimentel et al 2017;Oliveira, 2001).…”

Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde

“…O uso de tecnologias biomédicas (contraceptivas ou não) em estudos clínicos com populações consideradas "vulneráveis" não é um fato novo no país 21,22 . E quase sempre o apelo de profissionais de saúde, gestores públicos e re-presentantes de laboratórios farmacêuticos para a promoção de iniciativas que busquem mediar o acesso a novas tecnologias biomédicas (caras em geral para ampla utilização) a determinados grupos populacionais prioriza a perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos, capturando o discurso politicamente hegemônico que visa garantir direitos fundamentais a jovens mulheres.…”

Essure no Brasil: desvendando sentidos e usos sociais de um dispositivo biomédico que prometia esterilizar mulheres

“…P e s q u i s a s c l í n i c a s p a r a t e s t e s c o m contraceptivos são muito frequentes e integram o cotidiano da assistência pública de saúde em grandes hospitais de capitais do país. Diversas pesquisadoras já se debruçaram sobre experiências relacionadas ao Norplant e outros implantes subdérmicos hormonais no Brasil (Manica;Nucci, 2017;Pimentel et al, 2017). Em geral, a história dos experimentos clínicos e farmacêuticos em contextos precarizados, como o Brasil, envolve populações consideradas "vulneráveis" pelo poder médico, a exemplo de pessoas em situação de rua, migrantes, moradores de regiões pobres e periféricas das grandes cidades, negros, carentes do acesso regular a serviços de assistência à saúde que os acolha com dignidade.…”

“…Sem uma política pública para o planejamento reprodutivo até a década de 1980, ocasião em que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism) foi formulado no Ministério da Saúde (Brasil, 1984), em diálogo entre Estado e movimentos feministas, uma "cultura da esterilização" se constituiu no Brasil, respondendo por aproximadamente 40% das mulheres em idade fértil que encerraram a vida reprodutiva por essa via (Berquó, 1993;Caetano, 2014;Fonseca-Sobrinho, 1993). Outra celeuma entre feministas, médicos, pesquisadores também ocorreu nos anos 1980, com a chegada do implante hormonal subdérmico contraceptivo Norplant ao país (Correa, 1994;Pimentel et al, 2017), que terminou sendo proibido em 1986 em razão de denúncias sobre irregularidades nos procedimentos de pesquisas no Brasil, além de inseguranças quanto aos seus efeitos colaterais.…”