A comparison between the European and the Brazilian models for management and diagnosis of river basins

Abstract

Water management is assuming more and more importance as freshwater resources are becoming scarce, both in quality and in quantity, across many developed and developing countries. This trend can be attributed to population growth, industrialization, growing agricultural demand, poor water management practices and climate change. In attempting to deal with the intensification of water quality- and quantity-related problems in recent decades, many countries have revised their water resource management policies and legislation, introducing new institutional frameworks and management instruments. Considering regional geographic and cultural distinctions, the present article aims at comparing the models of water resource management in the European Union (EU) and in Brazil. Institutional and legal arrangements currently in place, water planning and management instruments currently in use, assessments of water body status and watershed diagnoses were analysed. Main strengths and weaknesses of each water management system are pointed out in the conclusion. Main challenges for the water sector, and highlights of the converging and diverging points concerning water resource management systems, in each region, are discussed.

Drenagem e manejo de águas pluviais no Brasil: conceitos, gestão e estudos de caso

“…Neste cenário, o saneamento básico é responsável, por exemplo, pela retirada de volumes de água de mananciais para o abastecimento da população e pelo lançamento de efluentes nos recursos hídricos. Ainda, existem várias cidades que interferem umas nas outras, já que a bacia é a unidade de planejamento, e os aspectos socioambientais e a dinâmica hidrológica ultrapassam as barreiras político-administrativas (Silva et al, 2021;Bettencourt et al, 2021). O Plano da Bacia dificilmente poderá envolver todas as medidas em cada cidade, porém deve estabelecer os condicionantes externos às cidades, em relação à quantidade e qualidade de seus recursos hídricos -segundo art.…”

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“…8. Tools for water quality diagnosis, monitoring, and evaluation are required to analyze the environmental implications of various activities involving water [41,42]. This monitoring can be done by regularly evaluating the indicators listed in Table 3.…”

Quo vadis, águas globais? Revisão integrativa sobre obstáculos para desenvolvimento de uma governança policêntrica

“…Os estudos sobre governança de águas não são algo novo e quase sempre envolvem a região sudeste do Brasil, abordando leis, regulamentos e instituições (JACOBI et al, 2019); escassez e bem-estar social (GIORDANO et al, 2019); descentralização (BETTENCOURT et al, 2021); inovação (SILVA et al, 2017) e desigualdades sociais no acesso a água (JACOBI et al, 2021). Sobre o semiárido nordestino do país, publicações envolvendo governança hídrica ainda são incipientes, abrangendo aspectos como capital social (SILVA, 2018), desempenho local (GONÇALVES, 2019) e, no contexto do BSF, ineficiência (TRINDADE;.…”