A educação física escolar a partir da Constituição Federal de 1988

Abstract

O trabalho apresenta uma análise sobre as determinações histórico-sociais que influenciam a prática pedagógica em educação física. Realiza um recorte a partir da Constituição Federal de 1988, com o intuito de confirmar a hipótese de que, com os avanços concebidos no texto, possibilitaria a efetivação de uma qualificada prática pedagógica na matéria. Entretanto, no atual contexto social ocorre, predominantemente, uma não consolidação dos seus avanços, o que reduz, decisivamente, sua efetivação.

Multifunctional Forest Restoration in Brazil: A Critical Analysis of the Trends and Knowledge Gaps in the Scientific Literature

“…These contradictions arise mainly due to disagreements between federal and state legislation. Since Brazilian states have autonomy and specific competence in controlling and issuing permits and licenses, among other documents [29,111], the process for obtaining licenses and permits can vary significantly from state to state, requiring investors to adapt their processes to meet different regulations in different locations. In addition, there are numerous bureaucratic administrative processes, fees, and charges that make such forestry enterprises unfeasible.…”