A falácia da adequação da cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: A análise dos resultados da expansão da rede de atenção à saúde mental para a população brasileira tem utilizado como medida de desfecho o indicador de cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que considera adequada a existência de um CAPS para cada 100 mil habitantes. O Rio Grande do Sul encontra-se classificado em terceiro lugar no ranking nacional, com índice de 0,7 CAPS/100.000 habitantes. Este estudo objetivou testar a variabilidade de cobertura de cada região para verificar se esse índice global representava as realidades regionais. Método: Foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dados populacionais do ano de 2009 disponibilizados pelo site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde. Foram calculados os indicadores de cobertura para as 19 regionais de saúde, sendo gerado índice de cobertura resultante da razão entre o indicador observado e o esperado de acordo com a população de cada região geográfica analisada. Resultados: Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a ocorrência de sete regiões com cobertura insuficiente, representando 49% da população do estado com cobertura inadequada. Conclusão: O estudo demonstrou que o uso do índice global é falacioso, pois não representa as realidades regionais, sendo que cerca de metade das regiões com excesso de cobertura mascaram as regiões deficientes. Isso sugere que as análises de cobertura devem ser realizadas por áreas geográficas para identificar carências regionais e fornecer subsídios para a extensão da rede de forma igualitária para usuários de diferentes regiões do estado.

Hospitalizações psiquiátricas no Rio Grande do Sul de 2000 a 2011

“…The strengthening of local care networks for mental health, with the offer of mental health care in different cities of the state, may explain, at least partly, the fluctuations in the investigated rates 13,19 . However, the implementation of local networks has not been homogeneous, because insufficient coverage of specialized services was observed in the same period in some regions of the state 12 . In general, around the world, the implementation of community-based services has not determined the extinction of the need for hospital-based services [19][20][21][22][23] .…”

“…The municipalities of the state of Rio Grande do Sul have responded positively to the Ministry of Health initiatives toward what is intended in the reform of the mental health sector, although heterogeneously when its regions are compared 12 . According to the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), at the end of 2011, 95 municipalities offered assistance, totaling 160 CAPS already registered.…”

Levantamento da rede de atenção aos usuários de drogas: Um estudo exploratório

“…(SAGE, 2014). Contudo, em estudo que testou a variabilidade de cobertura de CAPS no Rio Grande do Sul, com um índice de 1,32 -o estado com o segundo maior índice de cobertura do país (SAGE, 2014) -, foram Levantamento da rede de atenção aos usuários de drogas: Um estudo exploratório observadas sete regiões com cobertura insuficiente/inadequada, representando 49% da população do estado (Gonçalves et al, 2010). Os autores questionam os parâmetros de cobertura proposto pelo MS, sugerindo análises alternativas por áreas geográficas que identifiquem carências regionais/locais e forneçam subsídios para a extensão da rede de forma igualitária (Gonçalves et al, 2010).…”

Atendimento a um Portador de Transtornos Mentais em uma Delegacia de Polícia: um Relato de Caso

“…Desde então se tem privilegiado a criação dos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, como por exemplo, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 5 . No entanto, ainda há muito a ser feito, pois existem diversas regiões onde a cobertura da rede de atenção psicossocial é deficiente 7 .…”

“…O Ministério da Saúde preconiza também que a rede de atenção à saúde mental pode ser constituída por leitos em hospital geral, residências terapêuticas e outros dispositivos. Afirma ainda que a composição da rede deve ser definida não somente de acordo com os parâmetros, mas também com a realidade local e estabelece que as coberturas oferecidas por um CAPS II e um CAPS III são suficientes para 100mil e 150mil habitantes, respectivamente 7,17 .…”