A Gestão Democrática das Escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária?

Abstract

RESUMO:O autor assinala três elementos básicos que têm sido historicamente associados à gestão democrática das escolas: eleição, colegialidade, participação na decisão. A combinação ou rejeição de algumas dessas diferentes dimensões, em contextos sociais específicos, pode resultar em várias concepções de gestão democrática das escolas, desde o autogoverno até à possível ascensão de uma pós-democracia gestionária. Palavras-chave:Gestão democrática das escolas. Autogoverno. Participação no processo da tomada da decisão. Gerencialismo. Pós-democracia. Democratic management of schools: from self-governmentto the rise of a managerial post-democracy?ABSTRACT: The author points out three basic elements that have been historically associated with the democratic management of schools: election, collegiality, participation in decision-making. The combination or the rejection of some of those different dimensions in specific social contexts may result in various conceptions of democratic management of schools, from selfgovernment to the possible rise of a managerial post-democracy.Keywords: Democratic management of schools. Self-government. Participation in the decision-making process. Managerialism. Post-democracy. La gestion démocratique des écoles: de l´autogouvernement à l'émergence d'une post-démocratie gestionnaire?RÉSUMÉ: L'auteur souligne trois éléments de base qui ont été historiquement associés à la gestion démocratique des écoles: l'élection, la collégialité, la participation à la décision. La combinaison ou le rejet de certaines de ces différentes dimensions, dans des contextes sociaux spécifiques, peuvent

As Políticas Públicas E O Direito À Educação: Programa Nacional De Acesso Ao Ensino Técnico E Emprego Versus Plano Nacional De Educação

“…Conforme Lima (2014Lima ( , p. 1069, a gestão democrática "é uma complexa categoria político-educativa, uma construção social que não dispensa a análise dos contextos históricos, dos projetos políticos e da correlação de forças em que ocorre". A participação na decisão, nessa perspectiva, emerge trazendo sentido às práticas e rompendo com os rituais formais que geralmente excluem os beneficiá-rios de sua formulação.…”

“…Com orientação marxiana, este estudo, bibliográfico-documental, tem viés qualitativo. Foram utilizados como referência trabalhos de Bomeny (2003), Gentili (2009), Lima (2011), Lima (2014), Ribeiro (2006), Saviani (2007) Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SESA) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), todos ligados ao Ministério da Educação (MEC), bem como o texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e outras publicações disponibilizadas na página do MEC na rede mundial de computadores e as leis de instituição do PRONATEC e de aprovação do PNE.…”

O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

“…Com isto, a gestão democrática não apenas se afigurará em um princípio do ensino público 6 , como deverá ter normas definidas pelos sistemas educacionais nacional e infranacionais (dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). De modo amplo, a gestão democrática pode ser compreendida: como uma contribuição indispensável ao processo de realização do direito à educação e à democratização das suas organizações escolares, das suas estruturas, dos processos de decisão, das relações de poder, das práticas educativas e de produção de conhecimento, dos direitos ao exercício da cidadania democrática e da participação ativa, não apenas por parte dos profissionais da educação, mas também, desde logo, dos educandos, das suas famílias, da comunidade, numa perspectiva de construção sociocomunitária da autonomia da escola, em direção ao seu autogoverno [...] [Nosso grifo] (Lima, 2014(Lima, , p. 1071.…”

Educação alternativa? Estudo descritivo de uma instituição escolar particular gratuita

“…Colaborando, assim, para a gestão democrática e para uma sociedade que garanta os direitos de todos os cidadãos. Lima (2014) vem discutir a gestão democrática nas escolas, considerando sua construção no Brasil e em Portugal, com maior foco no segundo país. De acordo com o autor, ambos, após viverem período de regimes autoritários, não poderiam considerar outro ideal político-educativo a não ser o da gestão democrática das escolas.…”

“…A primeira como requisito elementar, pois é uma prática que garante a democracia direta e a representativa; a segunda, apesar das controvérsias, é considerada como uma das práticas mais próximas às concepções democráticas de cunho participativo; e a terceira, como a dimensão central que dá sentido às anteriores. Por fim, apresenta três dos entendimentos possíveis para a gestão democrática: autogoverno democrático, estruturas e procedimentos democráticos e gestão irracional (entendida como uma crítica aos elementos eleitorais e aos órgãos colegiados da gestão pública das escolas) e déficit de liderança; defendendo, dessa maneira, uma pós-democracia gestionária, "alternativa teórica e ideologicamente congruente" (Lima, 2014(Lima, , p. 1080 finalizam trazendo a concepção de que a reforma das relações capitalistas fundamentais só é possível quando ocorrerem transformações nas relações de produção, de tal modo que o modelo se reflete nas relações de produção pedagógica, ou seja, um novo tipo de educação. Paro (2011), através de uma pesquisa qualitativa realizada de março de 2007 a fevereiro de 2010, estudou a estrutura de uma escola de ensino fundamental do sistema estadual paulista, com base no conceito de educação entendido como prática democrática, destacando a autonomia do educando.…”