A Governance Theory for Cross-Border Regions: Identifying Principles and Processes with Grounded Theory

Villanueva, Jose L. Wong; Kidokoro, Tetsuo; Seta, Fumihiko

doi:10.1080/08865655.2021.1878924

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“…A CT implica em uma cooperação direta em todas as áreas da vida dos cidadãos, entre as autoridades regionais e locais ao longo de uma fronteira, considerando como os seguintes elementos-chave: a) a proximidade dos cidadãos; b) o envolvimento dos políticos; c) a aplicação dos princípios de parceria e subsidiariedade, em que os níveis de atuação local e regional são os mais adequados para a gestão do processo de CT; d) a existência de estruturas conjuntas de CT, com um gabinete de gestão conjunta e um orçamento conjuntoinstrumentos financeiros, técnicos e de decisão administrativa conjuntos (JAŃCZAK, 2011;WONG VILLANUEVA;KIDOKORO;SETA, 2021).…”

Section: A Cooperação Transfronteiriçaunclassified

“…CMTs foram estabelecidas em tratados de paz para lidar com questões de fronteira e minorias étnicas. Por exemplo, a Liga das Nações, criada em 1920, tinha comissões dedicadas para tratar dessas questões (WALTERS, 1952). Durante a Guerra Fria, a ideia de CMTs foi muitas vezes aplicada em contextos onde a cooperação era difícil devido às tensões geopolíticas.…”

Section: Do Passado Ao Presente: Uma Análise Das Comissões Mistas Tra...unclassified

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Cooperação transfronteiriça na Amazônia internacional: Estratégias e ações no caso entre França e Brasil (1996-2023)

Silva

2023

RVG

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Este artigo tem como objetivo analisar o desdobramento e a evolução da cooperação transfronteiriça entre Brasil e França na região amazônica, a partir dos debates estabelecidos pelas Comissões Mistas Transfronteiriças (CMTs). A metodologia proposta para esta pesquisa é baseada na análise de conteúdo. Foram examinados os relatórios das CMTs desses países, utilizando as etapas de preparação, organização, codificação, categorização, análise e interpretação dos dados, seguindo as diretrizes de Krippendorff (2004) para garantir a validade e replicabilidade das inferências. O estudo aborda aspectos teórico-metodológicos da cooperação transfronteiriça e o papel das CMTs, fornecendo uma contextualização histórica desses mecanismos de diálogo. Em seguida, são apresentados os temas e iniciativas mais relevantes discutidos nas doze CMTs realizadas entre Brasil e França ao longo de vinte e seis anos (1997-2023). Ao analisar as propostas de políticas públicas estabelecidas pelas CMTs, conclui-se que há algumas tendências de foco estabelecidas, muitos desafios e algumas oportunidades já trabalhadas entre ambos.

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Section: A Cooperação Transfronteiriçaunclassified

Section: Do Passado Ao Presente: Uma Análise Das Comissões Mistas Tra...unclassified

Cooperação transfronteiriça na Amazônia internacional: Estratégias e ações no caso entre França e Brasil (1996-2023)

Silva

2023

RVG

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Complex Hybrid Governance in the South American Borderlands: The Agency of Grassroots Actors in Transforming Violent Conflicts

Ferreira,

Villa,

Braga

2024

Conflict Resolution Qtrly

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This article examines the role of grassroots actors in regions of violent conflict where competing governance systems exists. Specifically, it focuses on those living in the borderlands of South America, where alternative forms of governance may be created in response to violence between state and criminal organizations. In this context, how can grassroots actors overcome protracted armed violence and establish new, legitimate forms of social governance? To explore this question, our methodology employs data triangulation, combining literature, news reports, and fieldwork data collected in two violence‐prone territories: the borderlands of Cúcuta (Colombia)/Táchira state (Venezuela) and Pedro Juan Caballero (Paraguay)/Ponta Porã (Brazil). We argue that grassroots actors can develop innovative and alternative governance structures that differ from those of the state and criminal groups. This research also contributes to the ongoing discussion about the agency of local actors in violent conflicts between nonstate actors and the state. The findings demonstrate that grassroots actors in violent border regions can actively transform conflicts and build peace, particularly in areas such as migration, security, health, and education.

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Border Governance and Shoot-to-Kill Policy

Shahriar

2022

Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance

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A Governance Theory for Cross-Border Regions: Identifying Principles and Processes with Grounded Theory

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Cooperação transfronteiriça na Amazônia internacional: Estratégias e ações no caso entre França e Brasil (1996-2023)

Cooperação transfronteiriça na Amazônia internacional: Estratégias e ações no caso entre França e Brasil (1996-2023)

Complex Hybrid Governance in the South American Borderlands: The Agency of Grassroots Actors in Transforming Violent Conflicts

Border Governance and Shoot-to-Kill Policy

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