A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará no período de 2012 a 2021

Abstract

Objetiva-se discutir a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal do Pará (IFPA) no período de 2012 a 2021. Utiliza-se da abordagem qualiquantitativa e da análise documental à luz do materialismo histórico e dialético, pois o PNAES está inserido nas lutas de classes e grupos com interesses distintos no contexto das políticas educacionais. Identificam-se a influência dos movimentos de representação estudantil para a concretização do programa nas instituições federais de ensino superior (IFES) e a incipiente atenção aos institutos federais (IFs) dentro do texto do PNAES, o que influenciou a instituição no movimento de busca pela garantia, via normativas institucionais, para instituir e implementar o PNAES, em face dos recursos destinados a isso. No IFPA, constata-se esse movimento de instituição e aprimoramento das normativas e auxílios para os estudantes, ao mesmo tempo em que os recursos recebidos, necessários para a implementação da política, não acompanharam a quantidade de alunos em vulnerabilidade social no marco temporal de 2012 a 2021. Conclui-se que a política se distancia dos objetivos previstos para a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social, uma vez que há uma focalização dentro da focalização a partir dos critérios estabelecidos para concessão do auxílio permanência.