A importância da Saúde Suplementar na demanda da prestação dos serviços assistenciais no Brasil

Abstract

A Saúde Suplementar no Brasil conquistou oficialmente seu espaço por meio da Constituição Federal de 1988 e teve seu marco regulatório estabelecido pela Lei n. 9.656 de 1998. Apresentando-se como alternativa de obtenção de serviços assistenciais para a população, a Saúde Suplementar vem ganhando destaque não só pela quantidade de serviços realizados, mas também pela percepção da boa qualidade dos atendimentos prestados aos seus usuários. Com a responsabilidade de atender mais de 50 milhões de brasileiros, a Saúde Suplementar se fundamentou como importante pilar de sustentabilidade do setor. Por meio de buscas desenvolvidas em bases de dados eletrônicas da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), bem como dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ficou claro que o setor público, representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não teria condições de suprir a demanda de atendimentos assistenciais caso não existisse o setor privado. Dessa forma, a Saúde Suplementar tornou-se indispensável para o Estado que, visivelmente, não teria como suportar a incorporação dos gastos desse setor no orçamento da União. Em contrapartida a esse fato e na contramão da lógica do processo, percebe-se que a regulamentação do setor tem apontado para um cenário de grande dificuldade de manutenção das empresas que participam da Saúde Suplementar, cuja importância é expressa pelos seus números e sua dificuldade de atuação imposta pelos rigorosos marcos regulatórios. Cabe analisar as consequências de tal contradição. Palavras AbstractPrivate Health Care in Brazil has officially conquered your space by the Federal Constitution of 1988 and had its regulatory framework established by Law 9656 of 1998. Presenting itself as an alternative for obtaining health care services for the population, the Private Health Care has been gaining attention not only by the amount of services offered, but also by the perceived quality of care provided to its users. With the responsibility to serve more than 50 million Brazilians, Private Health Care is relied as an important pillar of sustainability of the health sector. Through searches conducted in electronic databases of Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), also in official data from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), it was clear that the public sector, represented by Sistema Único de Saúde (SUS), would be unable to meet the demand of medical care if the private sector does not exist. Thus, the Private Health Care has become essential to the state, which clearly would not support the inclusion of this sector's investments and costs in the budget of the Union. In contrast to this fact and against the logic of the process, we see that regulation of the sector have pointed to a time of great difficulty i...

A distribuição espacial e a tendência temporal de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e para a Saúde Suplementar, Brasil, 2005 a 2016*

“…16 the Supplemental Health sector has expanded in Brazil since the SUS was consolidated: in the 1990s its coverage related to 18.2% of the general population while in 2016 it was 24.9% and the forecast is for a rising trend -depending the Public Health sector to foreign capital and approval of the bill of law to outsource activities that could be done internally. 17 Another relevant point relates to the national panorama of political and economic crisis. In 2016, approximately 12 million Brazilians were unemployed, thus reducing the possibility of paying for private health insurance.…”

Análise temporal dos planos de saúde médicos e odontológicos do Brasil

“…No Brasil, a saúde suplementar vem se destacando pela quantidade e também pela qualidade dos serviços prestados aos seus usuários. (Ziroldo, Gimenes, & Castelo Jr, 2013). Estudos indicaram que usuários de planos de saúde privados fizeram maior uso de serviços de saúde comparados com indivíduos que não apresentam planos, e relataram melhores condições de saúde .…”

“…A publicação de resoluções normativas pela ANS, pode causar impactos no cenário das operadoras de planos de saúde no Brasil. Em 2010, foi publicada uma destas resoluções, e que levou a mudanças nos últimos anos no setor (Ziroldo, Gimenes, & Castelo Jr, 2013).…”

Estratégia Saúde da Família, saúde suplementar e desigualdade no acesso à mamografia no Brasil

“…Ainda, segundo os resultados, o único estado que não apresentou tendência de crescimento da saúde suplementar foi o Acre, da região Norte. O aumento do número de planos de saúde na década de 1990 pode ser explicado pela conjuntura e estabilidade econômica naquele momento (26–28). Todavia, dado o cenário atual de desgaste financeiro e desemprego (na casa dos 12 milhões), essa situação pode ter se modificado.…”