A judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil: Revisão de escopo

Abstract

Introdução: A judicialização de medicamentos tem gerado debates sobre a eficácia, efetividade e eficiência do sistema de saúde brasileiro e da necessidade de reformas para melhorar o acesso aos tratamentos. Objetivo: Mapear o processo de judicialização de medicamentos antidepressivos no Brasil e sua influência sob a capacidade de gestão da assistência farmacêutica no cuidado em saúde mental. Método: Revisão de escopo. Resultados: Foram recuperados 35 publicações científicas. 9 foram excluídos devido registros duplicados. 8 foram retirados por não estarem de acordo com os critérios de inclusão. 2 eram de acesso restrito. 1 apresentava metodologia incompatível. 15 foram selecionados. Dos 15 trabalhos selecionados, 8 eram artigos, 4 dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e 1 trabalho de conclusão de curso de graduação. Tem-se, assim, 6 publicações de 2022, 5 de 2019, 3 de 2021, 2 de 2023 e 1 de 2020. Conclusão: Infere-se, que as decisões judiciais favoráveis ao fornecimento de medicamentos, compromete o processo de governança, planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o orçamento/financiamento, aumentando gastos, desorganizando o fluxo e comprometendo a sua sustentabilidade.