A Justiça do Trabalho e a historiografia social no Brasil: notas sobre percursos do projeto corporativista

Abstract

Resumo O artigo discute a relação entre Justiça do Trabalho, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos à luz da produção historiográfica brasileira recente, que utiliza processos judiciais trabalhistas como fonte ou objeto de pesquisa. Defende-se a ideia de que a instituição, nascida em meio ao projeto corporativista varguista, sofreu grandes transformações em confronto com aspirações e ações dos atores sociais, em especial o movimento operário. O tema é desenvolvido a partir da análise da criação dessa justiça especializada e sua acepção na visão de um de seus idealizadores, o jurista e sociólogo Oliveira Viana, em contraste com as constatações levantadas pelas pesquisas históricas atuais a respeito da prática efetiva das leis e direitos ao longo das décadas seguintes no Brasil.