A “modernização” da legislação trabalhista

Abstract

O objetivo do artigo é analisar os discursos do setor patronal e industrial sobre a legislação trabalhista em 2003. Para analisar o objeto de estudo, utilizou-se o conceito de “gramática social”, compreendido como o conjunto de críticas e justificações histórica e coletivamente elaborado por grupos sociais ou coletividades em contextos de disputa política. Analisaram-se três audiências públicas ocorridas no Congresso Nacional em 2003 com o auxílio teórico-metodológico da análise do discurso (MAINGUENEAU, 2015) e da análise de conteúdo (SPINK & LIMA, 1999). Como resultado, identificou-se a manifestação discursiva da gramática social da “modernização”. Os locutores do setor patronal e industrial mobilizaram a gramática para legitimar sua visão de mundo e prática política na esfera legislativa. Constatou-se que a noção de “modernização” foi empregada semanticamente de modo distinto quando considerado os quadros patronais e industriais e os quadros político-administrativos do Estado. Conclui-se que a gramática social identificada produz, sobretudo, o efeito discursivo de mascarar a disputa moral entre capital e trabalho através do verniz da “modernização” como sinônimo de competitividade, atualidade, técnica e eficiência.