A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas

Soares, Luiz Eduardo

doi:10.1590/s0103-40142007000300006

Cited by 62 publications

(83 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Para escrever a proposta, o Instituto realizou encontros com oficiais do Estado, pesquisadores, profissionais e ativistas de várias regiões do país (Soares, 2007). Apesar desse esforço, entretanto, nenhum avanço significativo foi feito durante o primeiro mandato do governo Lula.…”

Section: Segurança Públicaunclassified

“…Após o primeiro ciclo de encontros, os participantes da Assembleia Nacional decidiram, em 2009, estender o mandato da Comissão para mais um ano, a fim de que pudessem organizar eleições para a renovação do Conselho Nacional (Soares, 2007). Um ano depois, a comissão organizadora cumpriu o estabelecido ao convocar uma assembleia ge-ral em que organizações da sociedade civil e sindicatos de trabalhadores em segurança pública escolheram quais de seus pares ocupariam lugares no mandato 2010-2012 do Conselho.…”

Section: Segurança Públicaunclassified

See 1 more Smart Citation

Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula

Abers

Serafim

Tatagiba

2014

Dados

191

View full text Add to dashboard Cite

Este artigo analisa a combinação de rotinas de interação do Estado com os movimentos sociais na construção de políticas públicas durante o governo Lula em três setores de políticas: desenvolvimento agrário, política urbana e segurança pública. O argumento central é que, em um contexto caracterizado por uma permeabilidade inédita do Estado, movimentos sociais e atores estatais experimentaram criativamente padrões históricos de interação Estado-sociedade. Sob o mote da "participação da sociedade civil", movimentos sociais e atores estatais recorreram a um repertório de interação diversificado, que incluiu a participação institucional, protestos, ocupação de cargos na burocracia pública e relações personalizadas, com ênfase variada a depender dos padrões pretéritos de relação Estado-sociedade em cada setor.

show abstract

Section: Segurança Públicaunclassified

Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula

Abers

Serafim

Tatagiba

2014

Dados

191

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…O GGI seria um fórum executivo que reuniria as polícias de todas as instâncias e, mediante convite, as demais instituições da justiça criminal. As decisões seriam tomadas apenas por consenso, para que se eliminasse o principal óbice para a cooperação interinstitucional: a disputa pelo comando (Soares, 2007).…”

Section: Estado E Segurança Públicaunclassified

“…Também competiria ao governo federal enviar ao Congresso Nacional a emenda constitucional da desconstitucionalização das polícias e, como matéria infraconstitucional, a normatização do Sistema Único de Segurança Pública. Uma vez endossados os termos do acordo com os 27 governadores, o presidente os convocaria para a celebração solene do Pacto pela Paz, reiterando politicamente o compromisso comum com a implantação do Plano Nacional de Segurança Pública (Soares, 2007).…”

Section: Estado E Segurança Públicaunclassified

Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

Madeira

Rodrigues

2015

Rev. Adm. Pública

View full text Add to dashboard Cite

Rev. Adm. Pública -Rio de Janeiro 49(1): 3-21, jan./fev. 2015 Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período [2003][2004][2005][2006][2007][2008][2009][2010][2011] Lígia Mori Madeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Alexandre Ben Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.Pal av r a s -c h av e : segurança pública; políticas públicas; violência; Pronasci. Nuevas bases para políticas de seguridad pública en Brasil a partir de las prácticas del gobierno federal en el periodo 2003-2011El estudio investiga las nuevas bases de formulación de las políticas de seguridad pública brasileña, a partir del análisis de los últimos avances en el ámbito de la política nacional, centrándose en lo Programa Nacional de Seguridad Publica con Ciudadanía (Pronasci). Con el proceso de democratización en Brasil, se agravan problemas como los altos índices de delincuencia y violencia como resultado de un proceso histórico de exclusión y la desigualdad social de las capas inferiores de la población. La investigación trata de explicar la trayectoria de la implementación de un nuevo paradigma en materia de seguridad pública, siguiendo el modelo de un proceso de descentralización que hace de los municipios actores clave en la gestión de la seguridad pública, en colaboración con otras entidades federales, tales como estados y la Unión. El resultado de la investigación muestra el surgimiento de un nuevo modelo de gestión de la seguridad pública en Brasil en el período analizado, basado en el concepto, aceptado internacionalmente, la seguridad ciudadana.Pal a b r a s c l av e : seguridad pública; políticas públicas; violencia; Pronasci. New bases for the public security policies in Brazil from the practices of the federal government in the period of 2003-2011The research investigates the new bases of formulation of the Brazilian public security policies from the analysis of recent advances in the area, focusing on the national program of public security with citizens...

show abstract

“…Hoje, a centralidade da discussão brasileira pode ser dita finalista (MUNIZ e ZAC-CHI, 2005): quais os resultados que esta ou aquela política de Direitos Humanos e segurança produz, e portanto, qual política produz mais resultados (ADORNO, 1999;CANO, 2006;SAPORI, 2006;SOARES, 2007;ZALUAR, 2007;cf. BENGO-CHEA, 2004;PONCIONI, 2005;ANDRADE, 2010;NÓBREGA JR., 2010).…”

Section: Consideração Finaisunclassified

Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos

Muniz

Júnior

2013

Soc. estado.

View full text Add to dashboard Cite

Resumo: A definição da capacidade coercitiva da polícia é a condição de possibilidade de sua instrumentalidade política para a defesa dos Direitos Humanos, bem como de sua governança. Após uma apresentação que consolida a teorização sobre o uso de força para a produção de obediências consentidas, apresentam-se três passagens históricas que correspondem aos momentos fundacionais das polícias modernas como ilustrações das alternativas de definição de tal capacidade, exemplificando diferentes formas de se conectar fins e meios, preferências políticas e especificidade de armamentos. As questões que essas exposições suscitam permitem apresentar duas considerações relevantes para o debate brasileiro sobre segurança pública: a tensão entre universalidade e localismo no instrumento policial, e a integralidade de fins e meios em duas instâncias em que o uso de força pode ter lugar -a defesa e a segurança pública. Palavras-chave: Direitos Humanos, Armamento, Polícia, Governança, Segurança Pública. Abstract: The definition of the coercive capacity of the police is the condition of possibility for its political instrumentality as well as its governance. After a presentation that consolidates the theorization of the use of force for the production of consented obediences, the article presents three passages of foundational moments of modern police forces as illustrations of the alternative ways of defining that capability as examples of different ways of connecting ends and means, political preferences and weapons specifics.The issues that these bring about allow the presentation of two issues relevant to the brazilian debate on public security: the tension between universality and localism in the police instrument and the integral nature of ends and means in two instances which admit the possibility of the use of force -defense and public security.

show abstract

A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas

Cited by 62 publications

References 0 publications

Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula

Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula

Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos

Contact Info

Product

Resources

About