A quem respondem os ruralistas? Base eleitoral e proposições legislativas dos deputados federais da 54a Legislatura

Abstract

The Congressional Rural Caucus in the Chamber of Deputies has grown in number and influence. Parallel to that, Brazil has continued to become less and less rural. That seeming contradiction suggests two explanations. The first one is that the rural agenda is based on the rural vote, which is overrepresented. The second one is that the rural agenda is justified by other factors external to the elections, mainly campaign financing. The current work analyses and tests these hypotheses aiming to explain what gives support to the rural agenda in the Chamber of Deputies' 54 th Legislature (2011Legislature ( -2015. The main element to be explained is the group of policy proposals formed by Constitutional Amendments, Ordinary Bills, Petitions and Indications. The possible explanations are (i) the rural vote (based on the demographic distribution per municipality), (ii) what I call "agribusiness vote" (based on the distribution of the agricultural GDP per municipality), (iii) the campaign financing, (iv) the declared profession of the representatives and (v) their level of electoral safety. Using the same variables the current research explained the composition of the Agricultural Parliamentary Front, the composition of the Agricultural Permanent Commission of the Chamber of Deputies, and the first round roll call voting for the Forest Code. The results of the empirical tests show that rural representatives are not responsive to the rural vote. However, they are responsive to the agribusiness vote with which the correlation is strongest among the variables. The representatives' campaign financing and declared professions are relevant for prioritizing the rural agenda, and the Agricultural Commission is the political place where it happens. The independent variables applied to explain the representatives' proactive policy propositions cannot be used to interpret the roll call voting of the Forest Code, which could be better explained by the legislative modus operandi than the representatives' electoral context. 14 esta a correlação mais forte. O financiamento de campanhas e a profissão declarada pelos deputados são relevantes para motivar a priorização da agenda rural, e a CAPADR é o espaço político onde esta priorização ocorre. Por fim, as variáveis utilizadas para explicar o comportamento pró-ativo dos deputados não servem para interpretar a votação nominal do Código Florestal, que pode ser melhor explicado pelo ambiente legislativo do que pelas bases eleitorais ou financiamento de campanha dos parlamentares. KeywordsAlém desta introdução, a dissertação traz, no capítulo 2, um debate teórico sobre representação política, responsividade, mandatos e conexão eleitoral. Tal capítulo foi subdividido em cinco partes que tratam, em seqüência, da conceituação recente da representação política, da representação como mecanismo de produção de políticas, de outras formas de responsividade, da conexão eleitoral e das instituições políticas brasileiras neste contexto. Em seguida, dedico o capítulo 3 para a explicação ...

The Politics of Agribusiness in Brazil: Business Power and Political Success during the 55th Legislature (2015-2019)

“…Carvalho (2017) found no discernible impact of electoral donations from private health plan companies on the introduction of bills favorable to the sector by Brazilian deputies. Conversely, Cruz (2015( and Mancuso et al (2020, 2019 observed that federal deputies who received the most funding from agribusiness and industry, respectively, tended to legislate more in favor of these sectors.…”

“…Within the national literature, scholars such as Cruz (2015), Carvalho (2017), and Mancuso et al (2020Mancuso et al ( , 2019 have explored the correlation between electoral financing from various sectors of the business community and legislative output in the Brazilian parliament, particularly during the 54 th legislature. Carvalho (2017) found no discernible impact of electoral donations from private health plan companies on the introduction of bills favorable to the sector by Brazilian deputies.…”

TD 2578 - Financiamento Eleitoral e Comportamento Parlamentar: a relação entre doações da indústria e proposição de leis

“…Nesse sentido, o trabalho se aproxima mais do esforço realizado por Cruz (2015), que analisou o efeito do financiamento eleitoral concedido por empresas rurais sobre a produção legislativa dos parlamentares, e por Carvalho (2017), que avaliou o impacto do financiamento concedido por planos de saúde sobre a produção de proposições legislativas de interesse do setor. Também aqui os resultados encontrados foram contraditórios.…”

‘Se você é contra o PT, meu partido é você’: uma análise das mobilizações do patronato rural do Rio Grande do Sul

“…A bibliografia especializada na análise dos grandes proprietários de terra privilegia a representação patronal e suas entidades em contextos nacional (Bruno, 1997(Bruno, , 2009Mendonça, 2009) ou regionais (Heinz, 1991;Gasparotto, 2016;Costa, 2019), sua ação política em momentos de tensões sociais e grandes disputas (Da Ros, 2012), a atuação destes grupos no parlamento, de modo especial pela chamada bancada ruralista (Vigna, 2007;Cruz, 2015;Carneiro, 2020; dentre outros), sua relação com a agricultura familiar (Bruno, 2016;Sauer, 2008), com o tema ambiental e com comunidades e povos tradicionais (Bruno, 2017;Rauber, 2021), a construção de trajetórias de grupos específicos e o acúmulo de capitais cultural, simbólico e social (Grijó, 1998;Piccin, 2015) e a formação política do agronegócio ao longo do tempo (Pompeia, 2021). Mas poucos são os trabalhos que se dedicam a analisar a construção das identidades e representações sociais do patronato rural, tendo em vista as mobilizações agenciadas por eles, com destaque para Carneiro (2008) e Da Ros (2009.…”