A Reestruturação Societária Como Estratégia De Planejamento Tributário Em Uma Empresa De Concreto E Brita

Abstract

RESUMO A alta carga tributária do Brasil e a complexidade da sua legislação trazem a necessidade de estudos acerca do Planejamento Tributários para empresas, sendo que o conhecimento da legislação torna-se essencial nas tomadas de decisão. Tendo como objetivo descobrir de que forma a reestruturação societária impactará no valor dos tributos apurados em uma empresa fabricante de concreto e brita, foi realizado um estudo de caso, descritivo e qualitativo. A partir dos relatórios disponibilizados pela administração da empresa, foram realizadas diversas projeções acerca dos tributos envolvidos em diferentes simulações e projeções. Com a estratégia de reestruturação, separou-se os ramos de atividade da empresa em estudo, criando assim duas empresas, cada uma com uma forma de tributação diferentes, permitindo com que fosse possível realizar três simulações distintas. Dentre essas simulações, uma delas apresentou uma efetiva economia tributária, sendo que as outras duas acarretariam em uma elevação de tributos. Concluiu-se que a reestruturação societária pode impactar tanto positivamente quanto negativamente nos tributos apurados pelas empresas, sendo que uma análise realizada previamente é um fator determinante para uma tomada de decisão assertiva. Palavras-chave: Tributos. Carga tributária. Planejamento tributário. Legislação tributária. Reestruturação societária.

Estudo Sobre Os Impactos De Um Planejamento Tributário Eficaz Para O Sucesso Das Organizações

“…Isso pode ser Quanto à melhoria da liquidez da organização, ressalta-se que é um dos resultados positivos do planejamento tributário que pode ter um impacto direto e significativo no fluxo de caixa de uma empresa. Segundo Eckert et al (2015), por meio do planejamento tributário eficaz, as organizações podem reduzir seus pagamentos de impostos de maneira inteligente, permitindo que mais recursos financeiros permaneçam disponíveis no caixa da empresa. Esse aumento na liquidez é crucial, pois proporciona flexibilidade financeira para atender às necessidades imediatas do negócio, como pagar fornecedores, financiar projetos de expansão ou lidar com despesas inesperadas.…”

“…Isso evita multas e penalidades decorrentes de atrasos no pagamento de impostos, além de eliminar a necessidade de recorrer a empréstimos ou financiamento de curto prazo para cobrir essas obrigações fiscais. O planejamento de prazos e pagamentos, quando integrado ao planejamento tributário, contribui para uma gestão financeira mais sólida e reduz a pressão sobre o fluxo de caixa, tornando-o mais previsível e gerenciável (ECKERT, 2015). Destaca-se, por fim, que o planejamento tributário pode ser uma vantagem estratégica na medida em que uma empresa pode usar seu conhecimento sobre leis fiscais e incentivos para tomar decisões estratégicas, como a localização de instalações, estrutura de financiamento e alocação de recursos, que otimizem sua situação tributária e, ao mesmo tempo, melhorem sua posição competitiva.…”

“…De acordo com Eckert et al (2015), um planejamento tributário eficaz pode gerar economia de recursos significativa. Reduzir a carga tributária de maneira legal e ética libera capital que pode ser reinvestido nas operações da empresa, estimulando o crescimento, a inovação e a expansão.…”

Planejamento tributário: proposta para uma empresa de fornecimento de refeições preparadas

“…Com isto a pesquisa procurou contribuir de maneira prática sobre a importância de se realizar o planejamento tributário periodicamente para constatar se a organização está utilizando o regime de tributação menos oneroso, a pesquisa também contribui de maneira teórica para a área de contabilidade tributária uma vez que pesquisas anteriores como as de Alves et al (2020), Bisolo e Baggio (2012), Eckert et al (2015), Marcello et al (2013), Sontag et al (2015, não haviam abordado esse ramo de atividade.…”