A violação da gravidez e à maternidade no sistema prisional: impactos à saúde da mulher e da criança / The violation of pregnancy and maternity in the prison system: impacts on the health of women and children

Abstract

O presente estudo teve como objetivo relatar os impactos da violação da gravidez e à maternidade no sistema prisional na saúde da mulher e da criança. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada através da BVS com auxilia da LILACS, SCIELO e BDENF, sendo utilizados os descritores: Gravidez, Maternidade e Prisões, localizados no DeCS. Tais descritores foram cruzados utilizando os operadores booleanos “AND”. Foram identificados inicialmente 113 estudos nas bases elencas e, após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, apenas 10 estudos foram selecionados para composição e análise do estudo. A condição do cárcere feminino que precisaria ser diferenciado, com espaços específicos, produtivos, saudáveis, de recuperação e resgate de autoestima e de cidadania para as mulheres, só tem repercutido a diferença de gênero e a discriminação presentes na sociedade. Esta situação é justificada pelo padrão prisional brasileiro que é embasado no preso masculino. Deste modo, dentro do cenário penitenciário, o que se constata é a ocorrência precária e o déficit na assistência prestada às gestantes e puérperas. O estudo permite observar que a vivência da maternidade na cadeia traz inúmeros aspectos negativos para as mulheres gravidas e ao feto, e a criança após o parto. Estando esses fatores atrelados a falta de assistência adequada a este grupo, mesmo estabelecido por lei, mas que ainda ocorre de forma incipiente e até mesmo deixa de ser implementada no cárcere.