Access to treatment for phenylketonuria by judicial means in Rio Grande do Sul, Brazil

Abstract

Acesso ao tratamento para fenilcetonúria por via judicial no Rio Grande do Sul, Brasil Saú-de (SUS) Resumo O tratamento da fenilcetonúria (PKU) inclui o uso de uma fórmula metabólica (FM) fornecida sem custos pelo Sistema Único de

Analysis of body composition and nutritional status in Brazilian phenylketonuria patients

“…Because nutritional imbalances have shown to underlie increased inflammation [23] , [24] , the Phe-restricted diet could represent a threat to the overall health of patients. In addition, Brazilian PKU patients do not have adequate insurance coverage for commercial low-Phe products [2] , [5] , [6] , which compromises the adherence to the dietary treatment. Despite that, the PKU patients of our study were not in higher risk of nutritional disturbances than the general population.…”

“…This diet consists of low-Phe foods along with supplementation of an especial l -amino acid mixture [2] . Besides effective in lowering Phe levels, the Phe-restricted diet is hard to accomplish, so that patients may show high Phe levels in plasma reflecting poor dietary control [3] , [4] , [5] , [6] .…”

“…In addition, treatment management of PKU in Brazil needs special attention. In Brazil, the metabolic formula is supplied free of charge by the government, but the commercial low-Phe products are neither easily available nor typically reimbursed by insurance policies [5] . Besides that, the Neonatal Screening for PKU has been organized as a National Public Policy only since 2001, still existing many patients in the country diagnosed at a late age.…”

Proposta de indicadores financeiros sobre a judicialização da saúde no município de Chapecó (SC)

“…O terceiro fator para justificar esse foco é que há uma lacuna nos estudos publicados em periódicos contábeis brasileiros relacionados com a contabilidade pública acerca da judicialização do provimento de medicamentos, conforme levantamento realizado em janeiro de 2017 em plataformas de pesquisas online, como "EBSCO (Business Source Complete)", "SPELL (Scientific Periodicals Electronic Library)" e "Portal de Periódicos Capes". Ou seja, na literatura científica nacional encontram-se poucos estudos sobre o assunto e os existentes têm priorizado a análise jurídica (Freitas & Dalla Vecchia, 2010;Silva, Silva, Vaccaro & Barbosa, 2012;Campos et al, 2012;Medeiros, Diniz & Schwartz, 2013;De Carli, 2014;Macêdo, Rocha, Costa, Souza & Santa Rita, 2015) ou os preceitos inerentes à saúde pública (Pepe et al, 2010;Diniz, Machado & Penalva, 2014;Trevisan et al, 2015;Caron, Lefèvre & Lefèvre, 2015;Monsores, Lopes, Bezerra & Silva, 2016). Assim, percebe-se uma lacuna em termos de estudos voltados à proposição de indicadores no âmbito da Contabilidade Pública que permitam aprofundar o conhecimento dos gestores municipais sobre esse tipo de gasto.…”

Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

“…Uma das ações foi ajuizada pelo Ministério Público (MP) do Pará, por meio de uma Ação Pública 14 . Nela, o MP ordenou ao estado do Pará que fornecesse a somatropina, conhecida como hormônio do crescimento, a todas as crianças e adolescentes com deficiência na produção de somatropina, motivados pela falta de fornecimento do hormônio pelo SUS.4.1.1 Ações para obtenção de medicamentosPercebe-se que há diversos estudos10,[15][16][17][18][19][20][21][22][23][24][25][26][27] que investigam as ações judiciais para obtenção de medicamentos ou tratamentos. Os usuários do SUS estão em maioria como solicitantes.…”