Transit-oriented planning has been one of the most popularized methods of public intervention during the last decades. Its main goal consists of hampering urban sprawl, which is generally considered excessive. In this paper 2 , a literature review is made on transit oriented planning, and some lines of thought are outlined about its conditions of applicability in Portugal. First, the diversity of its definitions is highlighted, as well as the implementation challenges (1). Second, the relationship between transit-oriented planning and the economic/environmental/social dimensions is analyzed (2). Finally, the Portuguese case is questioned, suggesting the need for an evolution of the public action tools in urban planning and transport decisions (3).Keywords: Transports; Urban Planning; Transit-oriented Development; Land Use; Mobility.
IntroduçãoA articulação entre os sistemas de transporte e o planeamento urbano tem vindo nas últimas décadas a ganhar protagonismo na retórica urbanística e na literatura científica. Não sendo uma problemática nova, tem sido no entanto fortemente mobilizada num contexto de forte expansão urbana facilitada pela generalização do uso do automóvel e pelo investimento que constantemente privilegiou as redes viárias, inclusive nos países da Europa ocidental com longa tradição em matéria de transportes públicos (Figueira de Sousa e Nunes da Silva, 2005; Larroque, Margairaz e Zembri, 2002;Hart, 1993). Aproximar os territórios habitados e as redes continua a ser visto como um meio de garantir uma maior rentabilidade e uma diminuição dos riscos financeiros do sector dos transportes colectivos estruturalmente deficitários, bem como de limitar o crescimento das manchas urbanas geralmente considerado excessivo por várias razões de ordem ambiental, económica, estética e social.Os transportes constituem um elemento central do funcionamento das cidades (Rodrigue, Comtois e Slack, 2009), e o seu papel tem acompanhado os avanços teóricos da economia espacial e da geografia urbana. De facto, a sua relação com o espaço encontra-se no ponto de convergência de todos os modelos explicativos da localização urbana, desde Von Thünen até à Nova Economia Geográfica (Krugman, 1991a), pela vantagem diferencial que constitui uma localização próxima da rede, e pela concorrência que logicamente se produz à sua volta. O tamanho das cidades tem estado sempre subordonado aos limites dados aos (e pelos) meios de 1 jmpadeiro@campus.ul.pt. 2 Este texto insere-se no âmbito de um projecto de investigação financiado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), "Instrumentos de planeamento e integração transporte-ordenamento: contributo para a análise da implementação e dos efeitos de políticas integradas", no âmbito de uma bolsa de pós-doutoramento (SFRH/BPD/75833/2011).