Acessibilidade em Ambientes Escolares no Município de Cedro-CE com Base na LBI e NBR 9050/2015 / Accessibility in School Environments in the Municipality of Cedro-CE Based on LBI and NBR 9050/2015

Abstract

Resumo: A acessibilidade é hoje um dos pilares da promoção de inclusão social, sendo, portanto, premissa necessária a todo contexto social ter seus ambientes adaptados a tais demandas. Os principais requisitos de como ocorre o processo de adaptação ou construção de instituições de ensino, estão dispostos na NBR-9050/2015, mais especificamente direcionando a adaptação do espaço físico das escolas, já que tais medidas caracteriza a escola como agente transformador na vida das pessoas. Objetiva-se com esse trabalho analisar as estruturas de acessibilidade dos ambientes escolares no município de Cedro-CE, com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e NBR 9050/2015. A metodologia aplicada a esse estudo é pesquisa bibliográfica e estudo de caso com análise descritiva e qualitativa dos dados, cuja coleta foi embasada por visitas em lócus, nas instituições de ensino EMEF Francisca de Jesus Cavalcante a EMEIF Tereza Dutra da cidade do Cedro-CE, além do uso de leis e pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura. A problemática que serve de eixo condutor desse trabalho é saber como se apresentam as estruturas físicas das escolas do município de Cedro –CE no tocante à acessibilidade? Os resultados colhidos, por meio de aferição e comparação com a NBR 9050/2015 das medidas de cada compartimento que compõem as escolhas, bem como pelo registro de fotografias, demonstraram que as referidas instituições de ensino não obedecem às regras de acessibilidade, pautada na LBI e NBR 9050/2015, pois tanto a estrutura física, quanto os mobiliários não estão em conformidade com o paradigma da inclusão. Foi possível perceber que não há banheiros acessíveis, as portas não têm as medidas recomendadas pela norma, o estacionamento não possui sinalização, as rampas não possuem corrimão. Dessa forma, após análise dos resultados é possível perceber que as escolas, EMEF Francisca de Jesus Cavalcante a EMEIF Tereza Dutra da cidade do Cedro-CE, respectivamente, zona urbana e zona rural, que são objeto de estudo para esse trabalho necessitam se adequar ao que diz a LBI e NBR 9050/2015 e readaptar suas estruturas físicas para acolhimento dos alunos com deficiências.