Ações Disciplinares em Ginecologia e Obstetrícia na Região Norte de Portugal nos Anos 2008 a 2012

Abstract

RESUMOIntrodução: As ações disciplinares podem ter um impacto significativo na vida dos médicos e dos doentes. O objetivo deste trabalho foi a avaliação das ações disciplinares em Ginecologia e Obstetrícia ocorridas na região norte We calculated the proportion of disciplinary actions in Obstetrics and Gynaecology over the total number of registered specialists in that speciality. We also analysed the type of complainers, accused, institutions, complaints and decisions. For statistical inference proportions with 95% confidence intervals were estimated. Results: From years 2008 to 2012, we registered 1040 complaints in all medical specialities in the north of Portugal. Obstetrics and Gynecology was the forth most affected specialty, with a total of 54 complaints. Forty-three complaints were related with medical malpractice and if we only consider this type of complaint Obstetrics and Gynecology was the most affected specialty. The most frequent complainers and accused were, respectively, patients themselves and female physicians, with 41 to 60 years of age. Fifty-two complaints were archived without punishment while two still await conclusion. Discussion: The overall results of this study are in agreement with those reported by other authors. Conclusions: Obstetrics and Gynecology was the forth speciality with highest risk for any disciplinary action in the north of Portugal in years 2008 to 2012 and the first one in relation with alleged negligence. All presented and already concluded complaints were archived without penalty, except two that are still under evaluation. Keywords: Gynecology; Liability, Legal; Malpractice; Obstetrics; Portugal; Professional Misconduct. INTRODUÇÃOA profissão médica associa-se, desde tempos imemoriais, a uma forte regulamentação e escrutínio social, plasmados em inúmeros códigos, declarações e regulamentos, de diversas naturezas -ética, jurídica ou deontológica. 1Esta realidade é cada vez mais uma parte integrante do exercício profissional, condicionando-o profundamente. Calcula-se que, em média, os médicos possam estar envolvidos em ações disciplinares ou legais durante 11% dos 40 anos de vida média profissional.2 Trata-se, no entanto, de um assunto difícil de estudar, com pouca informação disponível na literatura médica. É grande a diversidade e complexidade dos processos, com os médicos a poderem ser alvo de ações movidas por entidades patronais, profissionais e judiciais.1 É, por isso, difícil obter um retrato completo dos resultados do escrutínio exercido sobre os médicos.Alguns artigos e relatórios institucionais abordam os problemas no âmbito das ações movidas pelas entidades patronais, de natureza essencialmente administrativa, laboral e de qualidade de desempenho. 3,4 Outros trabalhos interessam-se pelas ações movidas pelas associações profissionais, investidas de legitimidade deontológica e de poder disciplinar, como as ordens e os colégios de

Características Demográficas e Profissionais dos Especialistas em Ginecologia-Obstetrícia Registados em Portugal: Necessidades, Recursos e Desafios

“…Contudo, é preciso ter também em conta as assimetrias regionais, o impacto que novas realidades profissionais podem trazer, como o aumento do burnout, os problemas médico-legais, o excesso de trabalho e/ou constantes mudanças administrativas e tecnológicas, com consequente abandono mais precoce da profissão. 12,13,[19][20][21][22][23] Outro aspeto a considerar é o dos movimentos migratórios de entrada e de saída de especialistas do nosso país. Neste estudo, não nos foi possível obter dados fiáveis sobre o número de especialistas de outros países que imigraram, nem do número daqueles que saíram de Portugal.…”

“…Interessa ainda considerar o risco de podermos vir a ter carência de especialistas por falta de procura e abandono precoce da vida profissional, dadas as exigências da especialidade, uma das mais vulneráveis ao burnout. 12,13 Este problema, com grande expressão nos EUA, tem vindo, paulatinamente, a assumir cada vez maior importância em Portugal, em resultado do elevado volume de queixas a que os especialistas nacionais estão sujeitos 19,20 e do elevado número de horas suplementares de trabalho que praticam. 12,13 Adicionalmente, há a considerar questões de envelhecimento, feminização, distribuição geográfica (dada a atração pelos centros urbanos), e ainda a troca de carreiras generalistas por carreiras nas subespecialidades.…”

Improving the Quality of Maternity Care: Learning From Malpractice

“…Although previous studies have reported the causes of obstetric malpractice claims in different countries, there are some limitations, including a limited number of lawsuits (19-207 cases), 6,[15][16][17][18] a narrow focus on few hospitals, 16 data from a single court, 12 and description of a single cause of injury. 19 In addition, most of the cause categories were based on the damage outcomes, which could not guide the quality improvement of maternity care.…”