Ações institucionais, participação e conflitos ambientais na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão do Moinho, Nazaré Paulista - SP

Abstract

importance, which, associated with its natural beauty, are transforming it in real estate targets, increasing a disordered land and tourism use. Allied to this reality is the cultivation of eucalyptus trees in riparian areas, on top of hill and the use of fire for management. Despite the restrictions imposed by current environmental legislation, the economic uses, often unsuitable for the area, have generated various social and environmental impacts. Governmental and NGOs institutions have developed intervention projects in the area aiming environmental conservation. In this perspective this study aims to analyze these projects and their impact on the Moinho Stream Watershed. Thus, the methodology included literature reviews, visits to institutions and semi-structured interviews with coordinators and local residents participants and nonparticipants of the intervention projects. Two governmental and three non-governmental institutions were identified in the study area and 43 interviews were conducted: 21 with coordinators, 11 with residents participating in the projects and 11 with residents that do not participate. Through the analysis of the interviews it was possibly to verify that there are several environmental perceptions among the interviewees, who are reflected in different projects realized in the Moinho Stream Watershed. These projects in turn seek to develop participatory proposals that are developed with diverse community involvement. Environmental conflicts between institutions and between community groups and residents were also identified. Thus it is expected that the results of this research project can help the actions of these institutions so that they consider the management of environmental conflicts in participatory processes.

Águas do Cantareira: Governança e Diálogo de Saberes

“…Enquanto os debates internacionais giravam em torno da emergência da questão ambiental e da construção de alternativas economicamente viáveis, o Brasil vivia um momento de valorização do progresso a qualquer custo. Já no contexto regional e local, na medida em que o Estado de São Paulo procurava resolver a problemática da escassez dos recursos hídricos na RMSP, gerava ao mesmo tempo danos irreversíveis para a realidade socioambiental das comunidades inseridas nas áreas de construção do Sistema Cantareira (MACHADO, 2009).…”

“…Além desta questão é importante ressaltar a intensificação da degradação ambiental na região do Sistema Canteira. Isso se deve em parte a duplicação das Rodovias D. Pedro I e Fernão Dias que fomentou o turismo de forma desordenada, a especulação imobiliária, a instalação de indústrias de grande porte e o transporte de matéria prima e mercadorias MACHADO;FADINI, 2005;HOEFEL et al 2010;WHATELY;CUNHA, 2007). Colaboram para este quadro o fato de que poucos municípios, inseridos na área do Sistema apresentam legislação municipal relativa ao meio ambiente e controle de uso e ocupação do solo e a falta de políticas públicas que auxiliem no direcionamento da região para outros usos que não sejam os urbanos tradicionais, industrialização e especulação imobiliária (WHATELY;CUNHA, 2007).…”

“…(2007, p. 19-20) Com relação aos impactos socioambientais citados anteriormente, Barbosa et al (2008) acrescentam que as alterações no modo de vida podem promover alterações na subjetividade e, consequentemente, na qualidade de vida dos envolvidos. Para os autores: [...] o reservatório é demarcador e promotor da ruptura de uma percepção de mundo que se altera, e que terá consequências diretas na subjetividade desses moradores e na história de vida posterior, muito em função não só dos aspectos simbólicos que imprimiu a esses moradores, mas também pela concretude das transformações que se evidenciam em seu cotidiano: nas relações de trabalho, nas formas de sobrevivência, nas relações com a natureza e também com implicações em sua saúde (BARBOSA et al, 2008, p. 5 (MACHADO, 2009) No contexto regional e local enquanto o Estado de São Paulo procurava resolver a problemática da escassez dos recursos hídricos na RMSP, gerava ao mesmo tempo danos significativos para a realidade socioambiental das comunidades inseridas nas áreas de construção do Sistema Cantareira.…”

“…Pode-se dizer que disponibilidade hídrica por habitante no ano na Bacia as atividades agrícolas e alterações profundas no modo de vida da população que habitava as áreas inundadas(MACHADO, 2009).…”