Agente penitenciário na assistência em HIV/Aids no sistema prisional: revisão de literatura

Abstract

Conflitos de interesse: nada a declarar. ResumoObjetivo: Analisar o papel do agente de segurança penitenciária na assistência em HIV/aids no sistema prisional.Métodos: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, cuja busca bibliográfica foi realizada com a utilização de vocabulários controlados e livres, derivados das palavras "agente de segurança penitenciária" e HIV/aids. O levantamento foi realizado nas bases de dados LILACS, MEDLINE, Embase, Cinahl e Scopus, Academic Search Premier e SocINDEX com a utilização dos operadores booleanos AND e OR. Os critérios de inclusão das produções científicas foram: estudos publicados em português, inglês e espanhol e que respondiam à questão norteadora do estudo. Excluíram-se os artigos duplicados, aqueles que não respondiam à pergunta do estudo e os estudos secundários.Resultados: Foram recuperadas 3.036 publicações que passaram por três etapas de seleção, o que resultou em nove estudos incluídos na revisão. Quatro principais papéis desempenhados pelos agentes de segurança penitenciária na assistência em HIV/aids no sistema prisional foram identificados: regulação do acesso aos serviços médicos; colaboração e realização de atividade de prevenção à transmissão do HIV nos presídios, como distribuição de preservativos; realização de ações de educação em saúde; acompanhamento dos detentos em consultas, exames e internações externas à prisão; e planejamento de reposição de medicamentos.Conclusão: Ao agente de segurança penitenciária, está previsto o auxílio aos profissionais de saúde na prevenção e tratamento do HIV/aids, encaminhamento e acompanhamento dos detentos aos atendimentos dentro e fora do sistema prisional, distribuição de preservativos, realização de ações de educação em saúde e ajuda na previsão de medicamentos.