Ambiente Institucional E Diversidade Territorial: Considerações Para Uma Agenda De Pesquisa

Abstract

A diversidade de perspectivas teórico-metodológicas à disposição da análise geográfica na atualidade tem encorajado a disciplina a explorar novas temáticas de pesquisa, bem como colocar as questões e problemas teóricos mais convencionais sob nova ótica. Partindo de um diálogo entre os subcampos da Geografia Política e da Geografia Econômica, o presente artigo explora as potencialidades e os limites de um enfoque institucionalista para a pesquisa geográfica. Após revisão teórico-conceitual das contribuições das teorias institucionalistas em diferentes campos das ciências sociais, o artigo ressalta a pertinência do enfoque institucional para abordar duas problemáticas caras à análise do território: as políticas de ordenamento territorial e as políticas de desenvolvimento regional. Como conclusão principal, ressalta-se que a atenção dedicada pela perspectiva institucionalista aos contextos de (inter)ação e à heterogeneidade de possíveis arranjos e ambientes institucionais nas diferentes escalas geográficas permite colocar sob outra luz a questão da diversidade territorial e, assim, enriquecer as análises sobre o território.Palavras-chave: Instituições; Território; Ordenamento territorial; Desenvolvimento Regional. Institutional environment and territorial diversity: reflections for a research agendaAbstract: The plurality of methodological perspectives currently at hand to geographical analysis has encouraged the discipline to explore new research subjects, as well as to see longstanding theoretical issues and problems under a different angle. Proposing a dialogue between the sub-fields of Political and Economic Geography, this article explores the potential and limits of an institutionalist approach to geographical research. After a theoretical review of the key contributions of institutional theories in different areas of the social sciences, the article underscores the usefulness of the institutional perspective to tackle two relevant issues in territorial analysis: territorial governance policies and regional development policies. The paper’s key conclusion is that the attention given by the institutionalists to the contexts of (inter)action and to the heterogeneity of possible institutional arrangements and environments at different geographical scales puts in a different light the issue of territorial diversity, and improves territorial analysis.Keywords: Institutions; Territory; Territorial Governance; Regional Development. Ambiente institucional y diversidad territorial: consideraciones hacia una agenda de investigaciónResumen: La diversidad en las perspectivas teórico-metodológicas a disposición del análisis geográfico en la actualidad han alentado la disciplina para explorar nuevas temáticas de investigación, así como plantear las cuestiones y problemas teóricos mas convencionales bajo uma nueva óptica. A partir de um dialogo entre los subcampos de la Geografía Política y de la Geografía Económica, el presente articulo explora el potencial y los limites de un enfoque institucionalista para la investigación geográfica. Después de la revisión teórico-conceptual de las contribuciones de las teorias institucionalistas en diferentes campos des las ciencias sociales, el articulo resalta la pertinencia del enfoque institucional para abordar dos problemáticas importantes para analizar el território: las políticas de ordenamiento territorial y las políticas de desarrollo regional. Como conclusión principal, resalta que la atención dedicada de la perspectiva institucionalista a los contextos de la (inter)acción y a la heterogeneidad de posibles arreglos y ambientes institucionales en las diferentes escalas geográficas que permite poner bajo otra luz la cuestión de la diversidad territorial y así enriquecer los análises sobre territorio.Palabras clave: Instituciones; territorio; Ordenación territorial; Desarrollo Regional.

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“…Tendo em vista a questão territorial, em um Estado federativo, para que uma política descentralizada seja bem-sucedida, há um jogo de interesses complexo para se obter um equilíbrio entre competição e coordenação. Esse equilíbrio é um dos motivos para alguns autores (NUNES e FONSECA, 2018;NUNES & SANFELICI, 2018;ARRETCHE, 2012ARRETCHE, , 1996ABRUCIO, 2006) insistirem na importância da coordenação federativa, assumida pela União, como um "aspecto fundamental do federalismo e do processo de descentralização dentro dele" (ABRUCIO, op cit, p. 93).…”

“…Desta forma, temos instituições consideradas formais (regulações e normas estatais, ordenamento) e informais (códigos de conduta, convenções, rotinas, hábitos, crenças compartilhadas), que igualmente moldam as práticas socioespaciais dos agentes e organizações políticas e econômicas, porque orientam e exercem influência sobre as decisões e sobre o comportamento dos principais agentes econômicos e políticos (NUNES & SANFELICI, 2018).…”

“…Na investigação do funcionamento dos onze CEC que nos propusemos a realizar, justificam-se os seguintes caminhos metodológicos adotados: a) uma discussão bibliográfica que forneceu o embasamento teórico necessário à análise, à delimitação conceitual e ao estabelecimento de contextos relacionados ao nosso objeto de estudo e aos objetivos da pesquisa. Recorremos às contribuições do enfoque institucionalista na perspectiva no "institucionalismo alargado" (REIS, , 2009SANFELICI & NUNES, 2020;NUNES & SANFELICI, 2018) para pensar questões relacionadas ao ordenamento territorial, reconhecendo que as instituições podem interferir no desempenho político e econômico, por influenciarem e moldarem as práticas socioespaciais de atores e agentes (FONSECA & RODRIGUES, 2021;AMIN & THRIFT, 2001;PUTNAM, 1996;NORTH, 1993). Mantivemos um diálogo próximo entre a geografia e a ciência política pela necessidade de trazer a política como base para o tratamento das questões relacionadas ao processo de descentralização no modelo de organização de poder político brasileiro: o federativo (FONSECA & RODRIGUES, 2021;ZAREMBERG et al, 2017;CASTRO, 2016CASTRO, , 2009CASTRO, , 2005LAVALLE et al, 2016;ARRETCHE, 2012ARRETCHE, , 2000ARRETCHE, , 1996RODRIGUES, 2006;ABRUCIO, 2006ABRUCIO, , 2005FALLETI, 2006;SOUZA, 2006SOUZA, , 2005ALMEIDA, 2001); e à participação política através dos conselhos (BARROSO, 2013;VAZ, 2011;BARBOSA, 2010;COELHO, 2008;FUNG & WRIGHT, 2003).…”

“…A importância de determinados arranjos institucionais para o processo de desenvolvimento tem sido destacada por trabalhos que reconhecem e demonstram como esses arranjos podem interferir no desempenho político e econômico, por influenciarem e moldarem as práticas socioespaciais de atores e agentes (FONSECA & RODRIGUES, 2021;SANFELICI & NUNES, 2020;NUNES & SANFELICI, 2018;REIS, , 2005AMIN & THRIFT, 2001;PUTNAM, 1996;NORTH, 1993).…”

Controle social sobre os recursos públicos, accountability e desenvolvimento: o papel dos conselhos locais

“…A importância de determinados arranjos institucionais para o processo de desenvolvimento tem sido destacada por trabalhos que reconhecem e demonstram como esses arranjos podem interferir no desempenho político e econômico, por influenciarem e moldarem as práticas socioespaciais de atores e agentes (FONSECA & RODRIGUES, 2021;SANFELICI & NUNES, 2020;NUNES & SANFELICI, 2018;REIS, 2015REIS, , 2005AMIN & THRIFT, 2001;PUTNAM, 1996;NORTH, 1993).…”