Análise da vulnerabilidade ambiental no planejamento espacial do cultivo de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

Abstract

Ao orientador Evandro Mateus Moretto por ter sido sempre de fato um orientador dos melhores caminhos a seguir. Obrigada pelo suporte, incentivo, dedicação e a amizade, além do apoio na minha escolha de começar a trabalhar e me afastar de São Carlos. Aos amigos do PPG-SEA, especialmente os do Núcleo de Estudos de Política Ambiental (Nepa) e do Suposto Nepa 2, pela ótima convivência, aprendizado e suporte. Os momentos acadêmicos e "extra-curriculares" foram muito importantes para mim e vou sempre guardar na memória com carinho. Aos mais novos amigos do Instituto Centro de Vida e de Alta Floresta pelos aprendizados, apoio e compreensão na etapa final do mestrado. E aos amigos mais antigos de São José dos Campos e os gestores ambientais da EACH/USP agradeço pela amizade, mesmo a distância, e apoio e forças enviadas por pensamento. Aos professores do PPG-SEA pelos ensinamentos e orientações. E aos funcionários do CRHEA pela disponibilidade e auxílio nas questões administrativas, essenciais nesse processo. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela bolsa concedida. Por último, mas não menos importante, a minha família-minha mãe Celina, meu pai Jordão e meu irmão Gustavo-por acreditarem sempre em mim e pelo amor, carinho e compreensão. E, num paradoxo curioso, os ECOlogistas e ECOnomistas não se entendem sobre o oikos, raiz e objeto das duas ciências, uma que visa conhecer e entender este mundo como "nossa casa", outra que procura administrá-lo igualmente como "nossa casa" JOSÉ DE ÁVILA COIMBRA RESUMO O conhecimento acerca da vulnerabilidade ambiental de um território é fundamental para a compreensão da sustentabilidade e da viabilidade da existência de atividades humanas, por ser possível através desse tipo de análise obter dados sobre os atributos presentes no meio que serão alterados em função das atividades existentes. Nesse contexto, um problema atualmente emergente no Brasil, e especificamente no estado de São Paulo, que tende a aumentar significativamente a vulnerabilidade dos sistemas econômicos e ecológicos de forma integrada refere-se à expansão da atividade agrícola da monocultura de cana-de-açúcar, devido aos impactos negativos e às alterações no território no sentido de uma diminuição da resiliência sistêmica. Com isso, o presente trabalho visou analisar como questões relacionadas à vulnerabilidade ambiental foram inseridas no planejamento espacial da expansão desta atividade, focando-se no zoneamento agroambiental do setor sucroalcooleiro de São Paulo (ZAA) como principal política pública atualmente existente no Estado para o setor. Assim, foi possível concluir que o ZAA preconiza somente as potencialidades físicas do território para a expansão da cultura da cana-de-açúcar, desconsiderando as restrições relacionadas à vulnerabilidade ambiental existentes na paisagem, não podendo ser, portanto, considerado como um instrumento indutor de sustentabilidade no seu sentido amplo. Palavras-chave: vulnerabilidade ambiental, paisagem, planejamento, zoneamento agroambiental, cana-de...

Emissões De Dióxido De Carbono Advindas Do Corte De Árvores Isoladas Na Fazenda Barreiro No Município De Limeira Do Oeste-Mg

“…Entre os problemas relacionados com a implantação da cana-de-açúcar, se destacam a queima antes do corte da cana, degradação do solo, poluição das águas, ameaça a outras culturas e áreas de vegetação nativas, utilização de defensivos agrícolas, destruição de áreas especialmente protegidas (COELHO et al, 2007;NOEL, 2007;GOLDEMBERG et al, 2008;MARTINELLI e FILOSO, 2008;WWF, 2008, JORDÃO & MORETTO, 2015. As árvores realizam a absorção de dióxido de carbono por meio da fotossíntese, ficando armazenado na biomassa.…”

Análise da qualidade de alternativas e estudos de localização em EIAs do setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo

“…O planejamento e ordenamento territorial apresentam-se de forma imprescindível para a concretização da conservação e preservação da natureza, dentro da abordagem do desenvolvimento sustentável (JORDÃO; MORETTO, 2015). Para tanto, torna-se necessário o conhecimento da quantidade e qualidade dos recursos disponíveis, bem como os objetivos a que se destinam seus usos (SILVA; SANTOS, 2004), possibilitando a identificação das fragilidades e potencialidades do território, e norteando os processos de gestão do uso do solo…”

“…Para tanto, torna-se necessário o conhecimento dos recursos disponíveis, bem como os objetivos a que se destinam seus usos (SILVA; SANTOS, 2004), possibilitando a identificação das fragilidades e potencialidades do território, além de permitir a classificação da área segundo seu grau de vulnerabilidade ambiental (JORDÃO; MORETTO, 2015).…”

“…para o licenciamento do setor sucroalcooleiro(SÃO PAULO, 2008c).Essas especificidades ocorrem pela cultura da cana-de-açúcar estar intrinsecamente relacionada à história do Brasil, onde desde o período colonial apresenta desenvolvimento agronômico e industrial (GOES; MARRA; SILVA, 2008). A produção de açúcar foi a principal atividade econômica brasileira até a segunda metade do século XVIII, porém com as mudanças nos ciclos produtivos, no século XIX, houve uma redução da produção canavieira e o país deixou de ser o maior produtor de açúcar do mundo, assumindo o quinto lugar(JORDÃO E MORETTO, 2015). A recuperação do setor ocorreu a partir da descoberta de umnovo modo de exploração da cana para a produção de álcool combustível, o etanol, quando o governo lançou o Programa Nacional do Álcool, o PROÁLCOOL, incentivando a produção do combustível com a justificativa oficial de substituir a gasolina e aliviar a pressão sobre a balança comercial, gerada pelas crises do petróleo da década de 1970 (UNICA, s.d.(a)).…”

“…Dessa forma, o Zoneamento Ambiental (ZA) apresenta-se como um instrumento previsto na PNMA na décadade 1980de (BRASIL, 1981, porém com regulamentação apenas em 2002 sob o título de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)(BRASIL, 2002). Seu objetivo consiste na incorporação da variável ambiental no âmbito do ordenamento territorial, de modo que as atividades antrópicas ocorram em espaços viáveis segundo os aspectos ambientais e socioeconômicosRANIERI, 2013).O ZA apresenta-se como um instrumento de extrema importância, principalmente em países como o Brasil, onde ainda há considerável quantidade de capital natural (JORDÃO;MORETTO, 2015). Porém, a implementação prática desse instrumento ainda carece de metodologias adequadas, principalmente quando se trata da sua produção e utilização como instrumento para a tomada de decisão (OLIVEIRA; MONTAÑO; SOUZA, 2009; SOUZA, 2000), uma vez que muitos produtos do ZA encontram-se divergentes quanto aos recortes territoriais, escalas, legendas, métodos, objetivos, entre outros fatores, podendo decorrer não só da origem e motivação para sua elaboração, mas também de quem os executa (SANTOS;RANIERI, 20013).A principal finalidade do ZA consiste em auxiliar na formulação de políticas e estratégias de desenvolvimento, o que possibilita a visualização, por meio de cenários, da distribuição das áreas suscetíveis a processos naturais e também das áreas com maior ou menor potencial para estabeleceu-se o Zoneamento Agroecológico da cana-de-açúcar (ZAE) elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) por solicitação do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (GALLARDO; DUARTE; DIBO, 2016).…”