Análise das barreiras relacionadas à legislação que impactam negativamente a performance da cabotagem brasileira

Abstract

A cabotagem é o transporte aquaviário realizado entre portos nacionais pela via marítima costeira. Ela desempenha um papel crucial na economia brasileira, facilitando o comércio interior e promovendo o crescimento econômico do país, e está associada à exploração de terras ao longo da costa. O objetivo do estudo foi analisar as barreiras regulatórias que afetam a cabotagem brasileira, focando em restrições de acesso a portos, entrada de empresas estrangeiras no mercado de cabotagem e problemas na infraestrutura portuária. A abordagem metodológica combinou pesquisa descritiva aplicada com abordagem qualitativa, a partir de fontes secundárias, como revisões bibliográficas. Foram identificadas as barreiras regulatórias que impactam a performance da cabotagem brasileira e as estratégias para superar tais obstáculos. Subsidiariamente, o estudo visou a contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do transporte de carga por cabotagem no Brasil.