Análise das Condições para a Criação de uma Rede entre Órgãos Públicos no Setor de Saúde Suplementar

Abstract

ResumoAs estruturas em rede, no âmbito do setor público, apresentam uma expansão na atualidade, produzindo uma nova realidade administrativa. No contexto do setor público brasileiro, ainda é um tema pouco explorado. A instituição pública responsável por atuar na regulação de saúde no Brasil é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros órgãos públicos que interagem nesse processo incluem o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON), Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário, porém as atividades desses órgãos não estão integradas. O objetivo do presente estudo é analisar as condições para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam do processo regulatório de saúde suplementar no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, adotando-se como estratégia um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores dos órgãos públicos envolvidos na regulação da saúde suplementar. A análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede -receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação, e interação constante e duradoura. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos efetivos a partir da atuação em rede, incluindo maior efetividade da regulação da saúde suplementar. Todavia eles não possuem muita clareza a respeito dos aspectos que envolvem a atuação em rede, sendo necessária melhor compreensão sobre o tema. Constata-se, assim, um campo de pesquisa a ser mais explorado. Palavras-chave:Redes. Relações interorganizacionais. Setor Público. Saúde Suplementar. AbstractNetwork structures within the public sector have an expansion at present, producing a new administrative reality. In the context of the Brazilian public sector, it is still a relatively unexplored subject. The public institution responsible for proceed health regulation in Brazil is the National Agency of Supplemental Health (ANS). Other government agencies that interact in this process include the Orientation Program and Consumer Protection (OPCP), Public Ministry, Public Defender's Office and the Judiciary. However, the activities of these agencies are not integrated. The aim of this study is to analyze the conditions for the creation of a network between public agencies that participate in the regulatory process of supplemental health in Rio Grande do Sul. For this, a qualitative, exploratory research was conducted, adopting a case study strategy. Data were collected through interviews with managers of public agencies involved in the regulation of the supplemental health. The analysis was based on nine categories proposed as necessary conditions for the creation of the network -