Análise de políticas de investimento na Atenção Primária à Saúde: neoinstitucionalismo histórico aplicado ao sistema de saúde brasileiro

Abstract

Resumo As políticas de investimento na Atenção Primária à Saúde (APS) possuem um papel fundamental na organização dos sistemas de saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), esse aspecto torna-se ainda mais relevante por ser o ente estruturante do sistema. Apesar de sua importância, os estudos das políticas de investimento na APS possuem um caráter mais descritivo que pouco colabora com o entendimento do processo histórico e político. Para suprir essa lacuna, este artigo tem como objetivo analisar as políticas de investimento para a APS no SUS, com base na perspectiva do neoinstitucionalismo histórico. Os dados primários e secundários foram coletados por meio de revisão bibliográfica, levantamento documental e entrevistas com atores-chave. Para a análise desses dados, buscou-se, de forma indutiva, associar características do sistema de saúde e do modelo de APS brasileiro à trajetória das políticas de financiamento federal destinadas a investimentos em infraestrutura, equipamentos e tecnologia na APS. Os resultados apresentados: i) identificam fortalezas e fragilidades nas políticas de investimento na APS, com uma lógica contextual e histórica dos fatores que contribuíram para esse processo e ii) recomendam ações, tomadas de decisão e políticas divididas em três categorias: histórico do investimento na APS, necessidades de financiamento na APS e impacto do financiamento nos resultados da APS. Portanto, este trabalho contribui com os estudos sobre a APS e o neoinstitucionalismo histórico e aponta aspectos práticos para os tomadores de decisão, com o objetivo de fortalecer as políticas de investimento na APS do SUS.