Análise do indicador de custos do TCU no contexto de avaliação da eficiência das Instituições Federais de Ensino Superior

Abstract

Este artigo apresenta uma análise do indicador de custo por alunos equivalentes, exigido anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU,) para avaliar a eficiência das Instituições Federais de Ensino (IFES) brasileiras. Inicialmente, discute-se o indicador de custo e suas limitações, buscando entender sua utilidade e sua composição, para identificar eventuais lacunas e possibilidades de formulação de novos indicadores que sejam mais adequados à gestão das IFES. Tendo o princípio do custeio por absorção ideal como norteador, discute-se a possibilidade de criação de indicadores de custos que evidenciem os valores econômicos relacionados à evasão e retenção universitária, além do custo por aluno. Também são discutidas inconsistências no cálculo do indicador: a consideração de todas as despesas divididas apenas pelas saídas da atividade de ensino, não evidenciação de ineficiências, tratamento diferente entre cursos de graduação e pós-graduação e ausência de estudos para definição dos pesos dos cursos. Melhorias no indicador podem ser implementadas a partir da superação das inconsistências e das discussões teóricas apresentadas.